Salários dos colégios de ensino especial devem ser pagos na "semana que vem"

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

Os salários dos professores dos colégios de ensino especial, em atraso deste o verão, deverão ser pagos "no decurso da semana que vem", anunciou esta sexta-feira a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

"Os docentes dos colégios de Educação Especial estão a trabalhar sem receber e, por isso, estarão em greve nos próximos dias 02 e 03 de dezembro. Este atraso tem sido justificado pelas direções dos colégios com facto de o Ministério da Educação ainda não ter transferido qualquer verba, como era sua obrigação e preveem os contratos estabelecidos com estes colégios", divulgou ao início da noite a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Entretanto, "ao fim do dia de hoje", os estabelecimentos de ensino especial receberam "os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português",de acordo com um comunicado da associação.

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

"Lamentavelmente, a situação foi-se arrastando, com grave prejuízo para os colégios e os seus trabalhadores. É justo reconhecer que, apesar dos atrasos salariais a que as suas entidades patronais são alheias, os docentes e todo o restante pessoal técnico destes estabelecimentos de ensino nesta ocasião, como sempre, puseram os alunos e as suas famílias em primeiro lugar", prosseguiu a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

A entidade acrescentou que, "por isso, são merecedores" de agradecimento: "Da mesma forma se reconhece o esforço da atual secretária de Estado da Educação que, em escassas semanas, desenvolveu as diligências necessárias para regularizar esta situação".

"Antecipamos que, no decurso da semana que vem, os salários em atraso possam finalmente ser pagos", referiu.

A associação confia que "o diálogo iniciado com o Governo poderá em breve permitir a regulamentação do DL 54/2018, dando assim" a alunos e educadores "a estabilidade e previsibilidade de que tanto necessitam para se concentrar no que são os seus verdadeiros desafios: ultrapassar as dificuldades que os assolam".

A entidade acrescenta compreender "os motivos que justificaram a decisão dos trabalhadores de fazer greve nos próximos dias 02 e 03 de dezembro". Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, "dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TC) foram efetuados".

No caso dos contratos que necessitaram de visto, "devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças", adiantou a fonte oficial.

A mesma fonte confirmou que "ontem [quinta-feira] o TC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento".

Para segunda-feira, primeiro dia da greve, a Fenprof agendou um encontro em frente de um dos colégios de ensino especial, o Externato Alfred Binet em Lisboa, com a presença do secretário-geral, Mário Nogueira, e de um professor com salários em atraso desde setembro.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de