O ministro da Administração Interna deverá apresentar esta terça-feira o plano de contingência para evitar longas filas na zona de voos internacionais do aeroporto de Lisboa. No fim de semana, um plenário de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) obrigou mais de quatro mil passageiros a esperarem durante várias horas. Na altura, José Luís Carneiro disse que, nos dias seguintes, haveria de apresentar um plano para evitar a repetição de situações como aquela.
Esta terça-feira, o jornal Público escreve que uma das medidas desse plano é um primeiro controlo eletrónico dos passageiros. Assim que aterrarem em Portugal, os passageiros de voos internacionais vão ter à espera um sistema de triagem prévio para separar aqueles que não oferecem dúvidas, daqueles cuja identidade pode ter problemas.
O Público, que cita um responsável governamental, sublinha que esta medida, que vai esta terça-feira ser apresentada pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, permitirá que os passageiros, cuja identificação não seja clara, sejam imediatamente encaminhados para um serviço de esclarecimento do SEF, evitando que o esclarecimento seja feito nos balcões de atendimento presencial, o que atrasaria o ritmo de verificação dos documentos.
Segundo o jornal, o Ministério da Administração Interna (MAI) considera que, desta forma, os cerca de 90% dos passageiros, que não têm quaisquer problemas de identificação, vão ver diminuído o intervalo para seguirem para a segunda triagem, o que permitirá reduzir o tempo de espera para entrarem em território nacional. De sublinhar que os principais problemas têm surgido no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, mas também no Algarve.
Outra das medidas que deve ser apresentada esta terça-feira por José Luís Carneiro é o aumento do número de balcões de atendimento presencial com inspetores do SEF. Atualmente, em Lisboa, existem 16 balcões de atendimento, sendo que, normalmente, não estão todos abertos ao mesmo tempo.
O Ministério da Administração Interna vai reforçar os balcões de atendimento com mais meios humanos, através da mobilização temporária de efetivos do SEF. Além disso, o MAI vai contar ainda com a integração de 85 elementos da PSP e da GNR que já terminaram a formação teórica do SEF. Entretanto, já foi iniciado um segundo curso para 120 agentes da Polícia de Segurança Pública.
A integração de elementos da PSP e da GNR no SEF está a ser contestada pelos sindicatos. O presidente do sindicato dos Inspetores de Investigação e Fiscalização das Fronteiras, Renato Mendonça, afirmou, na segunda-feira à TSF, que vai apresentar uma queixa em tribunal por considerar ilegal que agentes da PSP e militares da GNR façam o trabalho de controlo de fronteiras, competências que não lhes estão ainda atribuídas por lei.
