Sem direito a salários. Antigos presidentes da Relação de Lisboa vão ser suspensos

Em causa está a violação do interesse público e do dever de imparcialidade por parte de Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento.

Dois antigos presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa vão ser suspensos. O castigo foi decidido pelo Conselho Superior de Magistratura aos juízes desembargadores Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento, que são suspeitos de terem violado o interesse público e o dever de imparcialidade, avança o jornal Público.

Luís Vaz das Neves é suspeito de ter distribuído três processos, que envolviam o empresário de futebol José Veiga, o empresário angolano Álvaro Sobrinho e o juiz Rui Rangel, na Operação Lex, de forma manual, em vez de eletrónica.

Poderá estar em causa o dever de imparcialidade e, por isso, o Conselho Superior de Magistratura decidiu suspender Vaz das Neves durante 210 dias, quase 7 meses, período durante o qual não vai receber salário. O juiz desembargador esteve à frente do Tribunal da Relação de Lisboa durante 11 anos.

O juiz desembargador Orlando Nascimento, que substituiu Vaz das Neves na Relação de Lisboa, é punido com quatro meses de suspensão. Em causa, além do dever de imparcialidade, está o interesse público, já que é suspeito de ter cedido, abusivamente, o salão nobre do Tribunal da Relação.

O jornal Público, que revela a decisão do Conselho Superior de Magistratura, adianta que Vaz das Neves já decidiu recorrer e Orlando Nascimento deve fazer o mesmo. Os recursos podem suspender a pena até à decisão final que caberá ao Supremo Tribunal de Justiça.

A decisão do Conselho Superior da Magistratura só vai ser aprovada depois das férias, no início de setembro e será só nessa altura que serão aplicadas as penas, que podem ainda ser suspensas com o recurso dos dois juízes.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de