Os oficiais de Justiça começam, esta terça-feira, uma greve por tempo indeterminado, contra aquilo que consideram estar a colocar em causa o "regular funcionamento das instituições".
A paralisação, convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, vai decorrer todos os dias, a partir das 13h00. Ouvido pela TSF, Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, aponta os três motivos que levaram à greve.
"Temos que reivindicar a abertura de concursos para ingresso para que os tribunais possam dar respostas, a realização de promoções, porque foi o próprio Ministério da Justiça que, junto do Ministério das Finanças, referiu que se não houver estas promoções está em causa a realização da Justiça e sob pena da paralisação dos tribunais e a terceira reivindicação tem a ver com a integração do suplemento dos oficiais de Justiça no vencimento", explica à TSF Carlos Almeida.
Carlos Almeida sublinha que o Governo reconhece a incapacidade de garantir o funcionamento de alguns tribunais, e revela que, nesta altura, não há conversas com o Ministério da Justiça.
"O silêncio é total. O próprio Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Administração da Justiça, reconhece a sua incapacidade quando diz que estão esgotadas todas as possibilidades de encontrarmos formas de preencher alguns dos quadros, não conseguimos garantir o funcionamento de dois tribunais, nomeadamente o tribunal de Sintra e de Cascais, dois dos maiores tribunais do país. Quando um órgão do Governo é o primeiro a dizer que esgotou todas as vias e que não consegue encontrar forma de garantir o funcionamento de um órgão de soberania, como são os tribunais, pensamos que está tudo dito. Não temos tido resposta absolutamente nenhuma", afirma.
Esta greve acontece num dia em que se assinala a abertura do ano judicial, com a presença da nova bastonária da Ordem dos Advogados.
A TSF já pediu uma reação do Ministério da Justiça a esta greve mas, até ao momento, ainda não obteve qualquer resposta.
