Sindicalistas dos transportes e comunicações marcam concentração para 25 de março

Concentração de março decorrerá sob a forma de "tribuna pública".

Dirigentes e ativistas sindicais do setor dos transportes e comunicações decidiram esta terça-feira fazer uma concentração no dia 25 de março, em Lisboa, para lembrar ao novo Governo as suas reivindicações, que continuam sem resposta, como aumentos gerais de 90 euros.

A decisão foi tomada num plenário de dirigentes e delegados sindicais do setor dos transportes e comunicações, onde foi discutida a situação laboral nas várias empresas e reafirmadas as reivindicações que vão estar na base do trabalho sindical a desenvolver ao longo do ano.

"Foram discutidos os problemas do setor e reafirmámos as reivindicações que já tínhamos aprovado, mas como não obtiveram resposta, terão de continuar a ser a base do nosso trabalho e teremos de lutar por elas junto da empresa e do novo Governo", disse o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira, no final do encontro à agência Lusa.

Segundo o sindicalista, a concentração de março decorrerá sob a forma de "tribuna pública", onde dirigentes e ativistas sindicais e trabalhadores terão oportunidade de denunciar os problemas sentidos nas empresas de transportes e comunicações.

"Estão a decorrer alguns processos negociais, mas os resultados são muito poucos e nas empresas públicas está tudo parado, por isso queremos chamar a atenção do novo Governo para a necessidade de dar resposta às reivindicações deste setor", disse José Oliveira.

A Fectrans está só à espera da formação do novo Governo para saber qual será o ministério que vai tutelar os transportes e comunicações, para marcar o local da concentração/tribuna de março.

A centena de sindicalistas presentes no plenário aprovou uma resolução que defende a intensificação do "esclarecimento, discussão e mobilização para a luta reivindicativa dos trabalhadores, com o reforço da presença sindical nas empresas e locais de trabalho, a partir de cada um dos sindicatos do setor".

Segundo o documento, "as eleições do passado dia 30 de janeiro, só por si não resolveram nenhum problema dos trabalhadores e das empresas do setor", dado que "as principais reivindicações dos trabalhadores continuam sem resposta, resultando numa degradação dos salários, desregulamentação dos tempos de trabalho, degradação dos serviços públicos e ataques à contratação coletiva".

A resolução salienta, a propósito, que muitos trabalhadores do setor "laboram por horários irregulares, horários prolongados, trabalho em subsolo, em veículos sujeitos a vibrações durante horas consecutivas, em altura e ambiente anormais como o marítimo ou o aéreo, que causam sérias perturbações, devidamente estudadas e confirmadas, na saúde dos trabalhadores (...), pelo que urge que se encontrem soluções legislativas que apontem para a redução da idade legal de reforma".

Os presentes no plenário defenderam o aumento geral dos salários e pensões, num mínimo de 90 euros por trabalhador, e um salário mínimo de 850 euros nas empresas do setor.

A redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a admissão de novos trabalhadores para as vagas em falta nas empresas públicas e privadas, o fim do trabalho com vínculos precários e o respeito pela contratação coletiva são outras das reivindicações reafirmadas no documento.

A resolução defende ainda que "nas novas relações de trabalho (plataformas digitais) os trabalhadores sejam considerados trabalhadores por conta de outrem, com um contrato de trabalho, horário definido e demais direitos laborais e sociais".

Foi também decidido "intensificar a sindicalização de forma a alcançar 2.750 novas sindicalizações até ao quinto congresso da Fectrans", que se realiza no primeiro trimestre de 2023.

"A luta dos trabalhadores assenta na organização sindical e esta é reforçada com a dinamização da luta, pelo que aumentar a sindicalização não é um fim em si mesmo, mas a forma de dar mais força à luta dos trabalhadores e à intervenção sindical, pelo que na intervenção diária é necessário priorizar esta tarefa, definir metas e objetivos", explica a resolução.

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