Desde 10 de janeiro que os oficiais de justiça estão a fazer greve por tempo indeterminado entre as 13h30 e as 00h00. Carlos Almeida, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, garante que esta greve está a ter muito impacto nos tribunais. Ainda na quarta-feira foi adiada a leitura do acórdão do processo E-Toupeira.
"O impacto é enorme. Em termos de números, há milhares de diligências que têm sido adiadas de Norte a Sul do país e Regiões Autónomas. Há cidadãos que são detidos, comparecem em tribunal e depois têm de voltar para trás e regressam ao tribunal no dia seguinte. Isto é uma situação que deveria chamar a atenção até dos demais agentes políticos. Infelizmente em Portugal não temos assistido a uma preocupação e reconhecimento daquilo que são os direitos, liberdades e garantias das pessoas", assegurou à TSF Carlos Almeida.
O responsável lamenta também a falta de resposta da ministra da Justiça.
"A ministra da Justiça tem evitado e tem-se até afastado daquilo que é o escrutínio público. Ainda ontem furtou-se ao escrutínio público porque tinha agendado uma diligência numa inauguração às 16h30. Os oficiais de justiça mobilizaram-se porque têm uma greve da parte da tarde para estar às 16h horas e olhar, olhos nos olhos, para a ministra da Justiça e a ministra, pela calada da noite, antecipou a sua ida para se furtar àquilo que é o escrutínio público. Não nos parece aceitável por parte de um membro do Governo. Tem-se falado muito, em termos de Ministério da Justiça, em inteligência artificial. Até estamos convictos de que o primeiro-ministro inovou e tem uma ministra virtual", acrescentou o presidente do sindicato.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça queixa-se da dramática falta de funcionários. Nesta altura são precisos entre 500 a 600, bem acima das 200 vagas anunciadas pela ministra da Justiça.
Além disso, o sindicato exige ainda a inclusão no vencimento do suplemento de compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais, a ser pago em 14 meses e com efeitos a 1 de janeiro de 2021.
