Médicos pedem resposta para cuidados psiquiátricos de reclusos. Governo diz ter reforçado efetivos

Com reclusos em situação de descompensação psíquica e sem vagas para tratamento, o SIM admite recorrer à greve e diz que a situação se tem agravado. O Governo responde às acusações e refere que "tem vindo a reforçar, desde 2015, o número de efetivos no quadro (médicos e enfermeiros)".

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou esta terça-feira para "os graves problemas dos cuidados de saúde" da população reclusa, especialmente os cuidados psiquiátricos, uma situação "com tendência a piorar", e pediu resposta urgente do Governo.

O Ministério da Justiça, em nota enviada à TSF, responde às acusações do SIM e refere que "tem vindo a reforçar, desde 2015, o número de efetivos no quadro (médicos e enfermeiros)". Segundo o ministério, "em 2015, existiam apenas 78 enfermeiros efetivos no quadro de pessoal da DGRSP, hoje, são 193", acrescentando que, em 2021, "foram contratados 196 médicos; 138 técnicos de saúde; 343 enfermeiros e 109 auxiliares de ação médica".

Além das contratações, o gabinete da ministra da Justiça também menciona a criação de "52 balcões SNS 24 nas prisões, permitindo o acesso a teleconsultas agendadas em qualquer unidade do SNS"e a "distribuição de 70 equipamentos informáticos para este projeto".

No final da nota enviada à TSF, o gabinete garante que "tem trabalhado de forma muito empenhada para encontrar respostas, atento ao facto de que o aumento das doenças em contexto prisional reflete o envelhecimento progressivo da população prisional."

Numa carta enviada à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Casto, o SIM admite recorrer à greve e diz que a situação se tem agravado, com reclusos em situação de descompensação psíquica e sem vagas para tratamento, tanto mais que o número de médicos e de camas não acompanha o aumento de doentes.

A falta de respostas na intervenção psiquiátrica, diz o SIM, "acarreta riscos para a saúde e segurança dos doentes psiquiátricos, bem como para os profissionais de saúde que deles cuidam".

"A manutenção de doentes mentais graves, em meio prisional ao longo destes últimos anos, é Insustentável", diz-se na carta, a que a Lusa teve acesso, na qual se alerta que a situação leva a que nem os doentes inimputáveis nem os reclusos doentes mentais "estejam a ser devidamente tratados".

Na carta o SIM pede uma resposta da ministra dentro de 30 dias, admitindo, na falta dela, consultar os associados quanto à possibilidade de uma greve dos médicos, pedindo ao mesmo tempo a intervenção da Ordem dos Médicos.

Roque da Cunha confirma que situação tem piorado "nos últimos meses"

Roque da Cunha, confirma que, "nos últimos meses" se tem vindo a agravar "a situação nas áreas de psiquiatria" e, na Clínica Psiquiátrica do Hospital São João de Deus "já há mais de um ano e meio que tem mais pessoas internadas do que aquelas que devia ter".

O secretário-geral do SIM acrescenta que "com estas dificuldades", algumas pessoas estão "a ser internadas noutras enfermarias, que, com poucos médicos de enfermaria, neste momento, "não há condições de segurança, não só das pessoas que estão internadas, como também dos profissionais."

"A perspetiva de uma greve nos serviços prisionais não está posta fora de questão", afirma Roque da Cunha, mas essa reivindicação "não é para falar de salários", "mas sim para criar condições para que os doentes psiquiátricos sejam tratados de forma digna".

*Em atualização

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