Sindicatos da construção apresentam 40 medidas para combater pandemia

Federação dos sindicatos atribui responsabilidades a patrões e Governo pelo cenário no setor.

A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidros (FEVICCOM) apresenta, esta segunda-feira, 40 medidas para o setor da construção civil, um dos que tem sentido maiores aumentos no número de casos de Covid-19.

Este cenário é, no entanto, resultado de problemas que já são antigos. À TSF, a coordenadora da federação, Fátima Messias, garante que a culpa é de todos.

Os primeiros responsáveis, nota, "são as entidades patronais". Dentro de cada estaleiro ou obra, a primeira responsabilidade tem de ser assumida pelo "designado dono da obra, a entidade responsável pelo projeto, por tratar das entidades contratantes e do plano de segurança e saúde no trabalho".

Fátima Messias sublinha que "pode até haver 100 empreiteiros dentro de uma obra, mas alguém tem de responder por eles", caso contrário perpetua-se "um passar de responsabilidades que só serve ao infrator".

A lei "já prevê" essa responsabilização, mas o Governo tem também responsabilidades "porque tem ao seu dispor entidades fiscalizadoras como a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)" e deve ainda manter uma ligação "à saúde pública pela Direção-Geral da Saúde".

As 40 medidas a tomar pelo setor "passam pela responsabilização da entidade patronal", por medidas "de higienização e regras de transporte de trabalhadores" que "têm de ser fiscalizadas pelos próprios trabalhadores, sindicatos e ACT" e ainda por medidas "a nível dos transportes, uma vez que os trabalhadores continuam a viajar lado a lado" em carrinhas particulares.

A habitação não fica esquecida neste pacote de medidas, uma vez que há trabalhadores "que repartem quartos e contentores sem qualquer higienização".

"Em fase de pandemia, tudo isto ameaça ser uma bomba-relógio que já começou a detonar", remata Fátima Messias.

LEIA AQUI TUDO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de