"Temos de mudar o paradigma." Há quase 500 pessoas em situação de sem-abrigo nos Açores

A ilha açoriana com mais pessoas em situação de sem-abrigo é São Miguel, com 75,57 por cento dos casos. Paulo Fontes, um dos autores do estudo da Associação Novo Dia, defende na TSF que é preciso intervir no acesso à habitação.

Há quase meio milhar de pessoas em situação de sem-abrigo nos Açores. A maioria está em São Miguel, com 75,7 por cento dos casos. Seguem-se a Terceira, com 13,4 por cento, e o Faial com 4,3 por cento dos sem-abrigo referenciados no arquipélago. No outro extremo, estão o Corvo, ilha onde não foram referenciadas pessoas sem-teto e as ilhas de Santa Maria e São Jorge representam menos de um por cento das situações de sem-abrigo no arquipélago açoriano.

É a primeira vez que é feito um estudo sobre sem-abrigo nos Açores. Paulo Fontes, um dos investigadores, conta que além do mapeamento territorial, o objetivo era tentar perceber melhor o fenómeno dos sem-abrigo no arquipélago e apontar para a melhoria das políticas públicas locais. A grande prioridade é a mudança de paradigma na habitação.

Em declarações à TSF, Paulo Fontes é claro: é preciso intervir no acesso à habitação para quebrar o ciclo de viver na rua.

"Quando falamos de sem-abrigo, as pessoas muitas vezes pensam que são comportamentos desviantes ou que são pessoas toxicodependentes, mas o centro do conceito é a habitação, é o ter ou não ter um lar, essa segurança básica que nós temos e que é essencial para criarmos a nossa identidade e as relações com os outros. E é aí que nós temos de mudar o paradigma", afirma.

No estudo, houve a preocupação de garantir o máximo de inquéritos preenchidos e de formar os técnicos sobre o conceito de sem-abrigo, um conceito que inclui os sem-teto e os sem-casa.

"O sem-teto é aquele que dorme na rua ou debaixo de um pequeno abrigo. O sem-casa é aquele que depende de apoios públicos da Segurança Social ou através de instituições para pagar um quarto ou uma pensão ou está em alojamento temporário, também suportado por instituições públicas. Continua a ser sem-abrigo e há pessoas que estão nesta condição há cinco, dez anos ou mais", explica.

Pela positiva, Paulo Fontes dá o exemplo do projeto "Housing-First", em Lisboa, em que algumas centenas de pessoas têm agora casa, voltaram a trabalhar e a ser autónomos porque conseguem pagar a renda. O investigador diz que não é preciso começar tudo de novo, mas são precisas novas abordagens.

"O modelo que ainda se usa aqui nos Açores e em boa parte do mundo e que está a ser um pouco ultrapassado é que a pessoa, primeiro, tem que "deixar" algumas dependências, ser acolhida e depois, se conseguir ultrapassar as etapas todas, é que tem, no fim, um apoio para a habitação. Isto não tem funcionado", sustenta.

O estudo da Associação Novo Dia faz o retrato dos sem-abrigo nos Açores até ao fim de 2020. Entretanto, os técnicos registaram mais pedidos de ajuda devido à maior inflação, à subida dos preços das rendas, às variações de desemprego e às limitações no acesso à saúde mental.

Das 493 pessoas identificadas em situação de sem-abrigo nos Açores até ao final de 2020, 51 por cento eram solteiras e 92 por cento eram portuguesas.

O estudo concluiu ainda que 41 por cento dos inquiridos estava na condição de sem-abrigo há mais de um ano e há menos de cinco. Também no final de 2020, 66 por cento das pessoas sem-abrigo beneficiavam do Rendimento Social de Inserção nos Açores.

Para já, este é um estudo quantitativo. Os autores do estudo esperam apresentar resultados qualitativos no final deste mês de julho, com propostas para melhorar as políticas públicas.

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