A diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, garante que não há nenhum clima de medo e terror na escola por causa das notícias recentes sobre casos de assédio.
Ouvida pela TSF, Paula Vaz Freire garantiu que a política da direção da faculdade é e vai continuar a ser de tolerância zero. "Eu rejeito uma ideia que foi transmitida por alguns meios de comunicação social, a partir de declarações que foram feitas, de que o clima que se vive na faculdade seria um clima de medo, de terror até. Naturalmente, rejeito por completo essa afirmação. Por outro lado, havendo situações irregulares, havendo situações que mereçam censura, a postura da direção é de tolerância zero", disse a diretora da instituição de ensino superior.
A diretora da faculdade anunciou esta terça-feira a criação de um gabinete que vai receber todas as denúncias sobre os diversos comportamentos de assédio no meio académico. O gabinete contará com elementos externos, disponibilizados pela Ordem dos Psicólogos e pela Ordem dos Advogados, que farão o acompanhamento psicológico e o aconselhamento legal a quem apresentar queixas.
"Ainda estamos a conceber este mecanismo, mas o núcleo duro será, de facto, de elementos externos à faculdade, precisamente para que não existam relações de poder ou relações hierárquicas envolvidas. E, nessa medida, nós contactámos a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos, porque nos pareceu que eram as instituições de referência para nos garantir a indicação de profissionais que possam desempenhar esta função", explica Paula Vaz Freire.
A diretora da FDUL admite que, num segundo momento, seja necessário formalizar queixas contra os autores do assédio e esse é um papel que a direção da faculdade vai assumir: "No limite, isso terá de se consubstanciar em queixas quando assim for o caso. Queixas que devem ser formalizadas junto dos órgãos da direção, uma vez que é a direção que tem a competência para dirigir o processo. A competência disciplinar pertence à direção. Portanto, em última instância, terá de representar a formalização ou consubstanciar a apresentação de queixas para um eventual exercício de poder disciplinar."
