Tribunal dos Direitos Humanos mantém caso de jovens portugueses contra 33 países como prioritário

Grupo de jovens exigiu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos que responsabilize 33 países por impulsionarem a crise climática.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou o pedido dos 33 países que estão a ser processados por seis jovens portugueses para que fosse retirada prioridade na análise deste caso.

Em causa está o caso de seis jovens portugueses, incluindo quatro menores, que exigiram ao Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, "necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes".

O Tribunal dos Direitos Humanos deu "luz verde" ao caso inédito e agora recusou o pedido para que revertesse a sua decisão de considerar o caso prioritário.

Em declarações à TSF, Catarina Mota, uma das jovens responsáveis pela iniciativa, destaca este como um sinal muito positivo.

"Esta decisão, para nós, é vista com muita esperança", prova de que que Tribunal dos Direitos Humanos "está a levar este caso muito a sério".

Foi alargado o prazo para que os estados apresentem a sua defesa até maio, aponta Catarina Mota. Até lá, muitas pessoas e Organizações Não-Governamentais (ONG) já manifestaram o seu apoio ao grupo de jovens.

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

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