A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Costa, anunciou esta terça-feira a instalação de um novo polo do Centro de Estudos Judiciais (CEJ) em Vila do Conde. O autarca local, Vítor Costa, congratula-se pela decisão e fala num "sinal de descentralização".
"Esta decisão terá sido um encontro de vontades do Governo, mas também de todos os agentes de justiça em Portugal. Um sinal grande de descentralização, de perceção de necessidade absoluta de que, em Portugal, a coesão territorial tem de ser uma realidade. Portanto, corresponder às necessidades daquilo que é a formação dos nossos procuradores e dos nossos juízes na região Norte. Um sinal muito forte dessa vontade de perceber o território como um todo. Este polo na região Norte, e aqui em Vila do Conde, é um sinal muito claro dessa vontade e de uma perceção grande do que é a realidade do nosso país", afirma o presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde à TSF.
O novo polo regional do CEJ vai localizar-se no antigo Convento do Carmo que irá sofrer as obras necessárias.
"Os serviços do Ministério da Justiça e da Câmara Municipal de Vila do Conde irão começar a trabalhar em conjunto para que o mais rapidamente possível o edifício, que é o antigo Convento do Carmo, esteja disponível para as necessárias obras de adaptação que este polo precise", explica o autarca.
Apesar de ainda não haver uma data definida para a abertura, Vítor Costa está confiante de que é ainda este ano: "Creio que a senhora ministra ontem tenha referido que gostaria que até final deste ano o polo CEJ em Vila do Conde já pudesse funcionar. Por parte do concelho de Vila do Conde, começámos a trabalhar ontem em todo este processo."
O ministério anunciou esta terça-feira que "a par de Lisboa, este novo polo, a ser instalado no ex-Convento do Carmo, vai dedicar-se à formação inicial de magistrados, prevendo-se que o edifício esteja disponível até ao final do corrente ano".
"Além de ir ao encontro daquela que é uma inegável tendência - os números demonstram que a maioria dos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários provém da região Norte - é sublinhada a preocupação e a vontade de reforçar a coesão territorial", acrescentou o Ministério da Justiça.
