UMAR pede retirada de agressores de casa mal seja detetada violência doméstica

A União de Mulheres Alternativa e Resposta acredita que as respostas aplicadas a este estado de emergência não são suficientes e considera que devem ser tomadas medidas para que não tenha de ser a vítima a sair de casa.

Desde que foi declarado o estado de emergência, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) já detetou, "só na região da margem sul, situações de crise com desalojamento" para as quais diz não ter resposta. "Há mulheres na rua sem terem para onde ir porque, neste momento, as casas abrigo estão a dificultar ao máximo a integração destas mulheres, apesar das medidas avançadas pelo Governo", relata, à TSF, Ana Leonor Marciano, jurista da associação.

A UMAR considera "imperioso" tomar medidas mais apertadas para defender as vítimas de violência doméstica durante o estado de emergência. A União de Mulheres Alternativa e Resposta pede a retirada do agressor da casa onde vive com a vítima, assim que o crime seja registado pelas forças de segurança.

Ana Leonor Marciano, jurista da UMAR, deixa também um apelo para que as forças de segurança não deixem de atender as vítimas de violência doméstica. "Sempre que recebo uma chamada a dar-me conta de uma situação em que há alguém que necessita de ajuda, sempre que a mulher peça ajuda, a polícia tem de intervir, tem de ir ao local e tem de atuar", alega.

E "atuar" significa, para a jurista da UMAR, "retirar o agressor da residência, onde coabita com a vítima, para a proteger e para que não tenha de ser a vítima a ir com os filhos para a casa abrigo". São medidas de exceção que se aplicam a um período excecional que impõe isolamento social.

Ana Leonor Marciano defende que as medidas legais em vigor não são suficientes. "O que já existe neste momento, no quadro legal português, é a aplicação de medidas de coação por parte do Ministério Público, para se pronunciar, no prazo de 72 horas depois do crime. Mas entendemos que nesta situação de estado de emergência nacional, face ao contexto extraordinário que estamos a viver, não podemos esperar tanto tempo."

"Do ponto de vista da saúde pública, de forma a proteger e também por estarmos perante um crime público, é imperioso tirar imediatamente o agressor da residência", argumenta a jurista, que salienta a importância de o Governo definir "como isto poderá ser feito".

Ana Leonor Marciano lembra que o momento é especialmente duro para as vítimas de violência doméstica, apesar do aumento da capacidade das Casas de Abrigo para o acolhimento de mulheres e crianças nesta situação. "As respostas que normalmente conseguimos são ao nível da rede primária de apoio, e não ao nível institucional", assinala a jurista.

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