Doze associações e federações académicas de Portugal Continental e Ilhas apelaram na quarta-feira ao primeiro-ministro para manter a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como área ministerial no próximo Governo ao invés de promover uma tutela única agregando as três áreas.
"Não podemos ter um ministério titânico, a ocupar-se do Ensino Superior da parte da manhã, e dos Ensinos Básico e Secundário da parte da tarde", lê-se na Carta Aberta a que a Lusa teve hoje acesso e que foi endereçada ao primeiro-ministro, António Costa, pelas várias associações e federações académicas do ensino superior em Portugal.
João Machado, presidente da Federação Académica de Lisboa, uma das associações que assina a missiva, explica à TSF que os estudantes temem que o ensino superior deixe de ser uma prioridade e que "a ciência, tecnologia e ensino superior percam o espaço que foram conquistando".
"Não só espaço mediático, mas também espaço para tomar decisões com a atribuição de um Ministério de recursos próprios e, que o percam, se voltarmos atrás e se voltar a ser fundido com o Ministério da Educação. Tanto um Ministério como o outro, apesar de serem conexos e de se interligarem, são autónomos, têm recursos próprios, têm objetivos diferentes. O nosso receio com isto é que, de facto, deixe de haver a prioridade que houve nos últimos anos ao ensino superior, à ciência e à tecnologia", afirma.
Os estudantes pediram também uma audiência com o primeiro-ministro.
"Achamos que os estudantes também devem passar a sua mensagem, não só nesta questão, mas também noutras que lhes dizem respeito e pelas quais trabalhamos e temos contacto diário", acrescenta.
Na carta, enviada a António Costa, com o conhecimento do Presidente da República Portuguesa, partidos políticos com representação parlamentar, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, apela-se a que o Ensino Superior e Ciência se mantenham enquanto área ministerial na organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, cuja posse está marcada para o próximo dia 23 de fevereiro.
"Por sermos um país plenamente comprometido, a nível nacional e europeu, com o reforço do Ensino Superior e da Ciência, ambos essenciais no apoio à transição ecológica e digital, mas também à promoção da equidade e inclusão sociais, apelamos a V. Ex.ª que o decreto-lei que vier a aprovar o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional mantenha a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como área ministerial, ao invés de promover uma tutela única que agregue Educação, Ensino Superior e Ciência", refere a missiva.
Uma "hipotética subalternização" do Ensino Superior e da Ciência não será condizente com as apostas políticas assumidas para a transição digital, inovação e qualificações, que são encaradas como fatores de desenvolvimento, numa sociedade designada do conhecimento e marcada pela necessidade de inovação empresarial, qualificação dos recursos humanos e das instituições e organizações, alertam os estudantes do ensino superior.
Para os estudantes, uma reorganização orgânica que venha a dividir o Ensino Superior e a Ciência em duas Secretarias de Estado distintas, sob um ministério com competências e áreas tão diversas como o da Educação, vai "prejudicar" a articulação e coordenação entre essas duas áreas que se pretendem conexas.
Os universitários recordam que experiências anteriores demonstram que um Ministro da Educação, pela natureza do cargo e funções, "não detém disponibilidade suficiente para se dedicar aos temas do Ensino Superior e Ciência".
Os estudantes pedem também uma audiência com o primeiro-ministro para que possam ter oportunidade de "retratar a realidade dos alunos do Ensino Superior e o seu papel na reconstrução do País pós-pandemia".
"A resposta à pandemia, ao longo dos últimos dois anos, tem contribuído para a valorização da ciência, em diversas áreas do conhecimento. Em paralelo, assistimos a uma aceleração da transição digital. Ambos os fenómenos têm efeitos na economia e, naturalmente, na forma como se organiza e desenvolve a sociedade", refere o documento enviado hoje a António Costa
A carta é subscrita pela Associação Académica de Lisboa (AAL), pelas associações académicas das universidades dos Açores, do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Évora, da Madeira, do Minho de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como as federações académicas de Lisboa e do Porto e pela Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.
