O ministro da Educação, João Costa, disse, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo ouve as reivindicações dos professores, que estão em greve, mas sublinhou as medidas já adotadas no setor.
"Temos novos desafios? Sim, temos. Os desafios de uma realidade social completamente diferente da que tínhamos há 15 ou 20 anos, o desafio crescente da falta de professores. E, por isso, o Governo continua empenhado em ir mais longe e construir soluções", defendeu o ministro, no debate na Assembleia da República com o tema "Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores", requerido pelo PCP.
João Costa enumerou as medidas na área da educação que o Governo tem adotado e relembrou que, nos últimos sete anos, foram devolvidos professores à escola pública, "num crescimento de quase 9% em contraciclo com o decréscimo de alunos".
O governante fala de um plano com "uma autonomia sem precedentes na história do sistema educativo", em que a valorização da escola pública é visível pela confiança dada aos estabelecimentos de ensino e aos docentes, que podem desenvolver os seus programas de inovação.
"Mecanismos regulares de vinculação"
"Valorizar não é apenas apontar. É saber que um caminho se faz a percorrer muitas etapas", sublinhou.
As reuniões entre o Governo e as organizações sindicais vão continuar e, para a semana, haverá "muito trabalho negocial".
Retomando várias das propostas que estão, atualmente, a ser discutidas com os sindicatos, João Costa salientou que é necessário "criar mecanismos regulares de vinculação dos professores".
"Essa foi a proposta que apresentámos na semana passada, tendo já colhido pareceres das organizações sindicais com propostas de melhoria para que uma boa medida não introduza situações de injustiça", referiu.
No mesmo sentido, o ministro defendeu que "o combate à instabilidade é fundamental", razão pela qual o Governo apresentou propostas que visam "reduzir as áreas geográficas para raios de 50 quilómetros" e "dotar plenamente os quadros de escola com professores de quadro".
"Estabilizar as percentagens de progressão nas carreiras, superiores às quotas do resto da administração pública, com previsibilidade, é fundamental. Associar à fixação de professores instrumentos de gestão para responder à falta de professores é fundamental. Construir, em conjunto com os professores, um roteiro de desburocratização é fundamental", acrescentou, perante os aplausos da bancada do PS.
As declarações do ministro surgem no mesmo dia em que a Federação Nacional de Educação convocou uma nova greve nacional de professores para 8 de fevereiro.
