Violência doméstica: seis homicídios e menos denúncias entre janeiro e março

Houve mais um homicídio em relação ao período homólogo de 2020. Número de reclusos por crimes desta natureza também aumentou.

Os crimes de violência doméstica participados às autoridades no primeiro trimestre de 2021 tiveram uma quebra de 13% face ao mesmo período de 2020, mas há já seis homicídios a registar, de acordo com as estatísticas oficiais divulgadas esta sexta-feira.

Segundo os dados trimestrais divulgados pelo Governo, nos primeiros três meses do ano foram registadas 5.517 ocorrências participadas à PSP e à GNR, menos 13,2% do que as 6.358 em igual período de 2020, e também menos do que as 5.981 no último trimestre de 2020.

Nos primeiros três meses do ano foram registados seis homicídios voluntários em contexto de violência doméstica, quatro mulheres e dois homens. O total representa um aumento de 20% face aos cinco registados no período homólogo de 2020.

Na comparação homóloga há mais 7,3% de reclusos por crimes de violência doméstica (1.112 contra 1.036 em 2020), dos quais 236 em prisão preventiva (mais 14,6%) e 876 em cumprimento de prisão efetiva (mais 5,5%).

Aumentou também o número de medidas de coação aplicadas para afastamento dos agressores. Entre janeiro e março deste ano havia um total de 832 destas medidas em vigor, mais 24% do que as 671 de 2020.

Deste total, 668 tinham medidas de coação de afastamento com vigilância eletrónica, mais 27% do que as 526 no primeiro trimestre do ano anterior.

Quanto à integração de pessoas em programas para agressores, há um aumento total de 41,1%, dos 1.386 nos primeiros três meses de 2020 para os 1.955 no primeiro trimestre deste ano.

A grande maioria das pessoas integradas em programas para agressores está em programas na comunidade, registando-se um crescimento homólogo de 34,1% para os 1.821 este ano, mas o crescimento mais expressivo diz respeito aos programas em meio prisional, com um aumento de 378,6%, de 28 para 134 reclusos.

No primeiro trimestre havia 4.187 pessoas abrangidas por teleassistência, mais 25,4% do que as 3.340 de 2020.

Das 1.066 pessoas em situação de acolhimento no primeiro trimestre, 20 eram homens, sendo as restantes mulheres (676) e crianças (370).

O total de vítimas transportadas sofreu uma quebra de cerca de 8% face ao primeiro trimestre de 2020, sendo mais significativa a redução da percentagem de crianças transportadas (-20,7%), mas registando-se o transporte de quatro homens.

Participações aumentaram com o desconfinamento

A PSP registou menos participações de casos de violência doméstica enquanto o país estava mais confinado mas, assim que foram aliviadas as medidas de restrição, os registos subiram.

Em declarações à TSF, o coordenador nacional do policiamento de proximidade, Hugo Guinote, sublinhou que o consumo de álcool potencia a violência por ser um "desinibidor comportamental".

A PSP está a receber formação para lidar de melhor forma com situações de violência doméstica, na qual "60% da carga do curso é de conteúdos da área da Psicologia e da Psiquiatria".

O objetivo é facilitar a interação dos agentes em momentos de "ansiedade e pico de tensão", dotando-os das ferramentas necessárias para aumentar a proteção das vítimas.

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