Taxa turística em Lisboa vai ser paga pela ANA

O acordo resulta de um protocolo assinado hoje entre a ANA e a Câmara de Lisboa e implica que a Taxa Turística não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue à capital através de avião.

A empresa ANA-Aeroportos vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor entre 3,6 a 4,4 milhões de euros, anunciaram hoje as entidades.

O acordo resulta de um protocolo assinado estas segunda-feira, dois dias antes da taxa entrar em vigor. Num comunicado divulgado pela Câmara Municipal de Lisboa, fica a saber-se que a ANA, «enquanto entidade responsável pela liquidação, arrecadação, controle e fiscalização desta taxa, assume o pagamento da referida taxa de chegada por via aérea até ao final do ano de 2015, não havendo assim liquidação individualizada».

«A ANA obriga-se ainda ao pagamento por conta, até 31 de dezembro, do montante de três milhões de Euros relativos aos meses de abril a outubro, havendo lugar ao pagamento do restante montante até ao dia 31 de janeiro de 2016», pode ler-se no comunicado.

A criação de uma Taxa Turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de Aeroportos.

O valor reverterá, de acordo com a mesma nota, inteiramente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa e terá como objetivo "investimentos estruturantes", como a reabilitação do Cais do Sodré e Campo das Cebolas; a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo; e o projeto de instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.

Nota do editor: notícia reformulada com especificações sobre o pagamento da taxa

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de