O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga não deu razão à empresa que contestou o concurso público para a remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar.
O jornal Público conta, na edição desta segunda-feira, que a justiça indeferiu o providência cautelar que a Semural apresentou para contestar a escolha do júri.
O concurso, lançado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, foi ganho pela Ecodeal, que vai cobrar ao Estado perto de dez milhões de euros.
Ainda de acordo com o jornal, o Ministério do Ambiente, num contacto feito este mês, esclareceu que Jorge Moreira da Silva já recebeu luz verde do Conselho de Ministros para resolver a situação assim que houvesse novidades sobre esta providência cautelar.
Ouvido pela TSF, o presidente da junta de freguesia de São Pedro da Cova mostrou-se satisfeito com a decisão do tribunal de Braga, apesar de oficialmente ainda não ter sido informado. Daniel Vieira diz que agora já não há mais desculpas para o processo não avançar, o que espera que aconteça o mais rápido possível.
Na semana passada o autarca pediu para ser recebido pelo ministro do Ambiente. Agora que é conhecida esta decisão, Daniel Vieira reforça o pedido que considera ser ainda mais pertinente.
Os resíduos foram enterrados em S. Pedro da Cova há mais de dez anos. Em 2012, o LNEC classificou esta materia como perigosa e com risco para a saúde pública por conter, entre outros elementos, chumbo, crómio e zinco.
