Acontece no Brasil

Todas as quintas-feiras, o correspondente da TSF em São Paulo, João Almeida Moreira, assina a crónica Acontece no Brasil – um país onde a realidade e o insólito andam muitas vezes de mãos dadas.

Condenado e preso prova inocência 14 anos depois

Negro e pobre, como a maioria dos injustamente detidos no Brasil, Sidinei viu juiz anular sentença baseada apenas no reconhecimento facial. O álibi dele, finalmente, prevaleceu

Em 2008, um carro ao serviço de uma juíza, em São Gonçalo, na periferia do Rio de Janeiro, foi roubado à mão armada. Cerca de um mês depois, ao entrar no Tribunal de Justiça, o motorista disse ter reconhecido um dos assaltantes: era o vigia Sidinei Santos Junior.

Em 2021, depois de 13 anos a carregar o ónus de criminoso, Sidinei foi finalmente sentenciado a seis anos e meio de prisão. Cumpria seis meses em Bangu, uma das piores cadeiras do Rio e do Brasil, quando a sua defesa conseguiu, após uma série de recursos negados, que um juiz anulasse a sentença.

Para o desembargador Marcelo Ferreira, o ministério público não conseguiu provar a autoria do crime. E, segundo o magistrado, para haver uma condenação tem de haver certeza.

Sidinei, que pertence às duas minorias, pobres e negros, mais atingidas por erros judiciais no Brasil, tinha, além do mais, álibis fortes. O crime ocorreu em São Gonçalo numa sexta-feira às 07:45. O suspeito entrou no comboio às 6:59 numa estação a 70 km de distância e chegou ao Tribunal de Justiça às 9h - era impossível ter estado no local de crime.

"De repente, senti-me como um passarinho fora da gaiola, só queria ver a minha mulher os meus filhos", disse Sidinei. Que, entretanto, foi demitido do emprego que tinha, num supermercado, imediatamente antes da sua detenção e agora tem receio de ao pedir trabalho ser divulgado que passou pela cadeia.

Sidinei, através do seu advogado, vai pedir indemnização ao Estado. "Quero ter a minha dignidade de volta", afirma.

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