Acontece no Brasil

Todas as quintas-feiras, o correspondente da TSF em São Paulo, João Almeida Moreira, assina a crónica Acontece no Brasil – um país onde a realidade e o insólito andam muitas vezes de mãos dadas.

Juiz manda soltar o próprio filho

Lucas Pacheco foi preso por, com excesso de álcool, causar acidente no trânsito. Decisão foi parar ao colo de Noé Pacheco, que não se arrepende. "Entre a toga e o filho, prefiro o filho"

Lucas Pacheco, um estudante de direito de 20 anos, bebeu. E pegou no carro. A meio do ziguezagueante caminho, atingiu uma moto e arrancou, em alta velocidade, sem prestar socorro à acidentada.

A atingida, Elisabeth Pereira, por sorte, sofreu apenas ferimentos ligeiros.

Entretanto, o namorado dela, que seguia numa outra moto, perseguiu o carro, fez o condutor sair e chamou a polícia. Concluído o teste do balão, foi constatada a presença de álcool acima do permitido no sangue de Lucas, que imediatamente admitiu a culpa pelo acidente e a ingestão excessiva de bebidas.

O caso aconteceu em Floriano, cidade no interior do Piauí, a 250 km da capital, Teresina, que continuaria anónima não fosse o desenvolvimento do caso.

Ao chegar à delegacia de polícia, Lucas Pacheco foi imediatamente solto, sem pagar fiança, por decisão do juiz de plantão. O juiz chama-se Noé Pacheco e é pai de Lucas.

"Eu temi pela integridade física do garoto, imagina você colocar o filho do juiz na mesma cela de outra pessoa", justificou o juiz, ou seja, o pai do prevaricador.

"Ele é réu primário, bons antecedentes, acidente sem consequências de maior, concedi liberdade porque, se considero urgente conceder prisão preventiva, também considero urgente conceder liberdade naqueles casos em que a lei permite, não há nenhuma aberração nisso...".

Especialistas de direito não contestam que o caso permitiria a Lucas Pacheco responder em liberdade por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante mas afirmam que a lei não permite discussão: entre pai e filho, entre marido e mulher, ou seja, entre familiares de primeiro grau, o juiz deve considerar-se impedido de julgar.

Sob risco de punição pelo Conselho de Magistratura do Piauí, o juiz Noé Coelho acha que tomou a decisão correta. "Entre defender a toga e defender um filho, prefiro defender um filho, principalmente quando as circunstâncias o permitiam".

O correspondente da TSF em São Paulo, João Almeida Moreira, assina todas as quintas-feiras a crónica Acontece no Brasil

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