A maioria dos juízes em Portugal é do sexo feminino. A profissão deixou de estar vedada às mulheres depois do 25 de abril. Ao longo dos últimos 46 anos, as mulheres têm ocupado as profissões jurídicas de forma bastante abrangente, incluindo nas magistraturas.

Em 1991 havia 181 mulheres juízes nos tribunais de primeira instância e superiores. Em 2019 eram 1071, por comparação a 663 homens juízes.

Mas uma análise mais fina dos dados, mostra que a presença das mulheres é mais significativa nos tribunais de primeira instância do que nos tribunais superiores.

Por exemplo, no Supremo Tribunal de Justiça a percentagem de mulheres na magistratura judicial é de 27%. São 15 mulheres conselheiras para 44 homens. Ou seja, quanto mais elevado é o cargo ou a função, menos mulheres lá se encontram, apesar de estarem em maioria.

Esta tendência de feminização das profissões jurídicas tem sido uma constante nas últimas décadas: há cada vez mais advogadas, juristas, alunas de direito.

Apesar de a porta de entrada ser o concurso público, há outras exigências profissionais que vão arrendando as mulheres de altos cargos - que é o caso da formações, mestrados, a licença de maternidade, atrasando as avaliações.

Para ajudar a fazer este caminho, o Botequim senta a mesa:

Fátima Reis Silva, juíza desembargadora no Tribunal de Comércio de Lisboa.

Inês Ramalho, advogada e senior associate na Sérvulo & Associados.

Paula Ferreira Pinto, juíza no Tribunal Cível de Mafra e presidente da Associação das Juízas Portuguesas.

____

Botequim, da autoria da jornalista Sara de Melo Rocha, é um programa feito por mulheres, sobre mulheres. Aborda vários assuntos sob a perspetiva delas. É um espaço de diálogo e de escuta, para discutir desafios relacionados com a igualdade de género, através de entrevistas, conversas e histórias de mulheres que marcam a diferença. Cada programa vai abordar assuntos relacionados com política, educação, ciência, direitos humanos e o papel da mulher em cada um deles.