Gulbenkian quer ONG independentes para monitorizarem políticas públicas

O primeiro eixo de intervenção do programa Cidadãos Ativos pretende fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica e, para isso, a Gulbenkian considera que é preciso dotar as organizações das ferramentas necessárias para desenvolverem posições em relação a políticas públicas.

A Gulbenkian considera que o primeiro eixo de atuação do programa Cidadãos Ativos , que tem como objetivo fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, é dos mais relevantes de todo o projeto porque só através do conhecimento dos direitos cívicos e da promoção da literacia política é que se envolvem pessoas e organizações.

"O problema que nos parece ser mais gritante é haver pouca experiência das organizações não-governamentais na questão da intervenção mais política, na influência das políticas, muitas vezes há desconhecimento dos processos, na própria monitorização das políticas, na questão de ser uma monitorização de políticas baseada em evidências", explica Ana Teresa Santos, da Gulbenkian, referindo que, nestes casos, o trabalho de investigação é fundamental "no sentido de recolher dados concretos que apoiem as posições a favor ou contra determinada política".

Ana Teresa Santos, responsável pelos projetos do primeiro eixo do Cidadãos Ativos, reforça que o programa Cidadãos Ativos pretende financiar projetos de organizações para evitar que as instituições da sociedade civil se rendam à autocensura no acompanhamento das políticas públicas.

"Somos um país pequeno, onde há poucas fontes de financiamento público e também muitas vezes as organizações sentem-se constrangidas", explica a coordenadora da Gulbenkian, acrescentando que podem existir ONG que "quase se autobloqueiam de fazer determinado projeto que vá contra determinada política de determinado órgão governamental com medo depois de, quando querem ter financiamento público, não conseguiram por alguma questão de retaliação".

O fortalecimento das organizações é o caminho escolhido pelo programa, sendo que há objetivos fundamentais, como "a educação para a cidadania, tanto dentro do âmbito da educação formal como da educação não-formal e cruzando com a questão da literacia democrática e também a literacia mediática, com combate à desinformação e às fake news, uma questão mais prática na promoção do voluntariado e do ativismo, da participação social dos jovens numa determinada área".

Ana Teresa Santos revela mesmo que em 2018 "só 7,8% da população [portuguesa] efetuou voluntariado", algo que é necessário alterar.

O primeiro eixo do programa Cidadão Ativos está já a apoiar nove projetos de candidaturas do ano passado. Este ano podem chegar a financiar dez projetos.

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