Mapa Mundo

A análise dos principais acontecimentos internacionais. Uma parceria com o Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).
À terça-feira, às 13h20, com repetição às 23h15 e 03h15

Severiano Teixeira e a grande lição do Brexit: "É preciso usar os referendos com muito cuidado"

No programa Mapa-Mundo, uma parceria da TSF com o Instituto Português de Relações Internacionais, os investigadores Nuno Severiano Teixeira e Tiago Moreira de Sá comentam o atual momento do Reino Unido e a crise entre o Ocidente e o Irão, por causa do ataque de rebeldes houthis do Iémen a campos de petróleo sauditas.

O diretor do IPRI, especialista em Relações Internacionais, considera que, antes do mais, a decisão do Supremo Tribunal britânico ao considerar "ilegítima, nula e sem qualquer valor", a suspensão dos trabalhos parlamentares até 14 de outubro, como recomendado pelo primeiro-ministro à Rainha Isabel II, "é uma demonstração clara do funcionamento do estado de direito no Reino Unido". A deliberação, considera, é sinal de que "as instituições funcionam, a justiça é completamente independente", mesmo tomando decisões que possam completamente "contrariar o governo". Mas não deixa de entender que esta foi, até agora, "a mais pesada derrota para Boris Johnson". Na disputa entre o poder executivo e legislativo do país, o Tribunal vem, "soberanamente, dar razão ao parlamento". Para Severiano Teixeira, "quem não fica também numa posição muito confortável, ainda que eventualmente pudesse não ter outra solução, é a própria rainha isabel II, que corroborou e sancionou esse fecho do parlamento que agora os tribunais vêm recusar".

Para o investigador do IPRI Tiago Moreira de Sá, com esta decisão do Supremo, "o parlamento provavelmente deve aprovar que só deve haver um Brexit com acordo, que era, precisamente, a questão que Boris Johnson queria contornar". Será necessário ver, contudo, até que ponto o chefe do executivo não vai aproveitar para se "vitimizar, a pensar nas eleições, aparecendo como o campeão do Brexit". Moreira de Sá, observando a continuação das posições dúbias do Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, realça negativamente esse tipo de mensagens pouco claras, quando aquilo que o eleitorado precisava "era de clareza por parte dos dirigentes políticos". Tendo como pano de fundo a situação britânica, Nuno Severiano Teixeira afirma que a lição a retirar deste processo do Brexit que já leva dois anos é "o perigo institucional dos referendos". Tudo começou com "um erro político dramático" do então primeiro-ministro David Cameron, com uma "extensão e danos políticos enormes. Para resolver um problema de unidade no seu partido, expõe o país a um referendo, numa questão que é absolutamente crucial e que, com o seu erro de perceção, acaba por não resolver o problema no seu próprio partido, como não resolve o problema do país e cria um enorme problema á União Europeia". Para o diretor do IPRI, isto "deve servir-nos de exemplo para, de hoje em diante, fazermos a distinção clara entre o que são referendos que devem ser feitos a questões de consciência, questões fraturantes, como os limites da vida e da morte, do aborto e da eutanásia, questões de costumes, de outros que são questões politicamente institucionais no quadro das instituições representativas, como é natural". Em suma, "é preciso usar os referendos com muito cuidado".

Sobre a crise entre o Ocidente e o Irão, por causa do ataque de rebeldes houthis do Iémen a campos de petróleo da Arábia Saudita, o antigo ministro socialista da Defesa e da Administração Interna, entende que "é provavelmente, na última década e meia, a situação mais delicada que se vive no Médio Oriente". Pelas consequências energéticas e económicas mas também, e principalmente, pelos efeitos políticos e de "segurança na região" que são preocupantes: "o clima de tensão que se vive hoje no Médio Oriente é um clima em que, qualquer erro de perceção, pode levar a uma escalada e a um conflito regional no qual ninguém tem interesse". Severiano Teixeira não iliba de responsabilidade os EUA pelo facto de terem rompido o acordo nuclear com o Irão, mas Tiago Moreira de Sá situa como ponto de partida para a atual escalada, a reação iraniana e tentativa de ascensão xiita e domínio regional depois da invasão norte-americana do Iraque em 2003: "o Irão pretende uma primazia de poder regional".

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