Olhe que não

Recuperando para lema a frase que marcou o mais histórico debate da televisão em Portugal, entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, Olhe que não traz à TSF visões e opiniões contraditórias em temas como Saúde, Justiça, Educação, Consumo, Segurança, Emprego, Ambiente.
À quarta-feira, depois das 19h00, com Pedro Pinheiro

A educação para a cidadania e o direito à objeção de consciência

No regresso do programa "Olhe que Não", debatemos a polémica em torno da disciplina de "Educação para a Cidadania e Desenvolvimento". Deve continuar a ser obrigatória? Ou tornar-se facultativa?

A polémica chegou à opinião pública no início deste mês de Setembro, a poucos dias da abertura do ano letivo, com posições opostas e, aparentemente, sem margem para a procura de um consenso.

O presidente da república abriu até as portas do palácio de Belém para receber os subscritores dos dois abaixo assinados que nasceram deste diferendo. Um "Em defesa das liberdades de educação", no qual se defende o direito à objeção de consciência dos pais e encarregados de educação. E um outro, intitulado "A cidadania não é uma opção", no qual se considera que a disciplina deve manter-se obrigatória.

Os convidados do programa "Olhe que Não" encontram-se em campos opostos. João Costa, secretário de Estado adjunto e da educação, entende que a cidadania não é facultativa. Já David Justino, ex-ministro da educação, e um dos subscritores do manifesto para que a disciplina seja opcional, considera que, nesta matéria, deve prevalecer o direito à objeção de consciência.

Mas os pais devem ter o direito de, em nome da sua própria objeção de consciência, decidirem pelos filhos? E, no ensino público, onde deve ficar o limite à intervenção do Estado? Existirão temáticas que devam estar vedadas ao currículo da disciplina de "Cidadania e Desenvolvimento? Ou a polémica está apenas centrada na sexualidade e nas questões de género? E, finalmente, este será um debate por uma melhor escola pública? Ou um mero confronto ideológico?

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