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As escolas básicas e secundárias públicas podem pedir ao ministério da Educação liberdade para organizar o ano letivo. A lei impõe que as aulas comecem e acabem no mesmo dia em todo o país. Exige que todos os alunos tenham o mesmo número de dias úteis de aulas. Mas, estando isso garantido, permite às escolas proporem o modo como pretendem gerir o ano escolar.
Várias escolas decidiram trocar os tradicionais três períodos pelos dois semestres, como é o caso, por exemplo, de todas escolas, do 1.º ao 12.º ano, do concelho de Odivelas. Noutros pontos do país, há outros estabelecimentos de ensino que seguiram a mesma opção. E acreditam os diretores que - mais ano letivo, menos ano letivo - o modelo terá sido adotado na maioria das escolas.

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Mas que implicações tem esta mudança? Na vida das escolas, dos alunos e dos encarregados de educação? Num ano letivo dividido em dois semestres, quantas vezes por ano, por exemplo, são os alunos avaliados? E essa escolha contribuirá para serem menos os "chumbos"? Ou os alunos do básico e secundário não têm ainda maturidade para uma avaliação semelhante à do ensino superior?
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Outras dúvidas: E as pausas escolares? Serão as mesmas? Ou, com dois semestres, os estudantes ficarão mais vezes em casa, mas por menos tempo? E os pais? Será necessária uma adaptação dos próprios encarregados de educação? E eles passarão mais ou menos vezes pela escola? E quanto aos professores? Terão mais ou menos tempo para dedicar ao ensino, à qualidade do processo de aprendizagem.

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Para uma troca de argumentos sobre as implicações de um mudança do ano letivo, de três períodos para dois semestres, são convidados do programa "Olhe que Não" desta semana dois diretores com visões divergentes sobre qual a opção que melhor serve os alunos e, em última instância, o seu sucesso escolar.
Filinto Lima, diretor da escola básica Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia; presidente da associação nacional de diretores de agrupamentos e escolas públicas; e que pretende aplicar na sua escola uma divisão do ano letivo em dois semestres.
E Mário Rocha, diretor do agrupamento de escolas de Cristelo, em Paredes, onde dirige há três anos, um projeto-piloto de inovação pedagógica; e que observa mais riscos do que vantagens na semestralidade do ano escolar.
Ouça aqui na íntegra o programa "Olhe que não"
Olhe que Não, um programa de Pedro Pinheiro, com sonoplastia de Joaquim Dias.
