Olhe que não

Recuperando para lema a frase que marcou o mais histórico debate da televisão em Portugal, entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, Olhe que não traz à TSF visões e opiniões contraditórias em temas como Saúde, Justiça, Educação, Consumo, Segurança, Emprego, Ambiente.
À quarta-feira, pelas 13h20, com Pedro Pinheiro

Portugal devia acabar com os vistos gold?

Foi criado há oito anos, chama-se "Programa de Autorização de Residência para Investimento", mas é mais conhecido por vistos gold. Nesta edição do programa "Olhe que Não" cruzamos argumentos a favor e contra.

O programa foi criado em outubro de 2012, visa captar investimento estrangeiro fora da União Europeia e prevê várias formas de obter essa autorização de residência pelo Estado português.

Investindo, por exemplo, para lá de 500 mil euros na compra de imóveis ou 350 mil na reabilitação de edifícios; realizando uma transferência de capital de pelo menos um milhão de euros; criando um mínimo de dez postos de trabalho; ou ainda, outras hipóteses, aplicando 250 mil euros na produção artística ou 350 mil em investigação científica.

O programa captou, desde que foi criado, cerca de 5,5 mil milhões de euros, com a grande parte do investimento a ser conseguido através da compra de imóveis. Os números são claros: dos cerca de 9200 vistos gold que já foram atribuídos, perto de 8500 foram obtidos dessa forma, pela compra de casas.

Outros dados sobre a atribuição de vistos gold: pouco mais de 500 autorizações de residência foram obtidas através da transferência de capital, menos de 20 pela criação de emprego, enquanto as artes e a ciência ainda não convenceram ninguém.

O programa tem atraído sobretudo investidores chineses, a quem já foram atribuídos cerca de 4700 vistos gold, seguindo-se os investidores brasileiros com perto de mil e os turcos a quem o Estado português já concedeu cerca de 500 autorizações de residência.

A comissão europeia tem levantado dúvidas sobre este tipo de programas, disponíveis em 19 estados membros, pelos riscos que colocam ao nível da corrupção, do branqueamento de capitais ou da evasão fiscal. E recentemente o parlamento europeu exigiu mesmo que os países da União Europeia (UE) acabem imediatamente com os vistos gold. Nesse debate, ouviram-se argumentos como "a cidadania da UE não pode ser comercializada como uma mercadoria" ou "a Europa não deve ter uma entrada rápida para os criminosos".

Os vistos gold dividem pois opiniões e são esses argumentos que pomos em confronto nesta edição do programa "Olhe que Não", com Susana Coroado, presidente da ONG Transparência e Integridade, e Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.

Ouça outras emissões do "Olhe que Não" aqui.

"Olhe que Não" é um programa de Pedro Pinheiro.

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