Sinais

Os "Sinais" nas manhãs da TSF, com a sua marca de água de sempre: anotação pessoalíssima do andar dos dias, dos seus paradoxos, das suas mais perturbadoras singularidades. Todas as manhãs, num minuto, Fernando Alves continua um combate corpo a corpo com as imagens, as palavras, as ideias, os rumores que dão vento à actualidade.
De segunda a sexta, às 08h55 e 14h10

Carimbos e transição digital

Neste tempo de desmaterialização e de transição digital, o que vale um carimbo e para que serve? É ainda indispensável a sua utilização, com almofada ou sem ela, para chancelar, validar, verificar, autenticar documentos oficiais?

Ao adquirir, recentemente, por ajuste directo, carimbos no valor de 18 mil euros, a Câmara de Lisboa provocou dúvida e espanto entre os deputados municipais da oposição. Ouvido pelo JN, o bloquista Ricardo Moreira lembrou anteriores declarações de responsáveis camarários anunciando para breve o trabalho sem papel.

Mas, lembra o deputado municipal, "a Câmara ainda faz despachos à mão, como há cem anos". O representante do Bloco de Esquerda considera que "uma compra de 18 mil euros em carimbos não é normal quando estamos empenhados numa solução digital".

Também o social-democrata João Pedro Costa revela estranheza: "No ano da Capital Verde e em época de desmaterialização, e uma vez que a Câmara não mudou de imagem, não faz sentido este gasto."

O gabinete de comunicação da CML, ouvido pelo JN, invoca, em defesa da operação, os "milhares de processos tramitados diariamente". Tais processos "exigem a assinatura ou carimbagem das entidades responsáveis". O caso merece uma boa discussão, dadas as tantas implicações que sugere. Por agora, ocorre-me simplesmente lembrar a pompa e circunstância com que, faz agora precisamente dois anos, o então ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e o então secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, anunciaram, nas instalações do Programa Operacional COMPETE 2020, o fim dos carimbos no Portugal 2020. Nelson de Souza (que entretanto passou a ocupar o cargo de ministro do Planeamento), disse, nesse dia: " Fica aqui um adeus aos carimbos, que não é saudoso. Esta é uma medida muito importante que vai permitir a diminuição do tempo improdutivo gasto pelos funcionários."

A medida, tal como pude confirmar na breve busca feita esta manhã, foi anunciada como entrando em vigor nesse mesmo ano de 2018.

Anunciada com pompa e circunstância, num hino à transição digital, a medida Zero Carimbos, inserida no Simplex +, terá encalhado na, como se diz em politiquês avulso, implementação. Às tantas, não saiu do papel por não ter sido carimbada.

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