Verdes Hábitos

Agir é preciso! As mudanças de hábitos em tempos de emergência climática. As grandes questões, os desafios, os problemas relacionados com a sustentabilidade e o ambiente. "Verdes Hábitos" na TSF com Carolina Quaresma e a Associação Ambientalista Zero. Às segundas-feiras depois das 20h00 e sempre em tsf.pt.
(Até 2021 o programa foi da autoria de Sara Beatriz Monteiro e Inês André de Figueiredo).

Fundo Ambiental, economia circular e mobilidade: eis as lacunas do OE2022

A associação ambientalista Zero aplaude o facto de o Governo ter tido em conta a redução do IVA relacionado com as reparações de equipamentos elétricos e eletrónicos, algo "fundamental para prolongar o seu tempo de vida útil", mas há outros aspetos que devem ser melhorados, nomeadamente o Fundo Ambiental, a economia circular e a mobilidade. O caminho passa, sem dúvida, pelo Executivo, mas Francisco Ferreira dá também algumas dicas para os cidadãos serem mais sustentáveis no dia a dia.

Num momento em que se está a discutir a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022, a associação ambientalista Zero defende uma maior transparência na gestão do Fundo Ambiental, bem como uma economia circular e uma mobilidade sustentável. Francisco Ferreira, da associação ambientalista Zero, considera que o OE é "decisivo" naquilo que são os "sinais" dados "aos consumidores e às empresas" relativamente às políticas ambientais.

"Aquando de qualquer discussão do Orçamento do Estado há uma oportunidade absolutamente fundamental de os partidos tomarem decisões que podem ajudar as atitudes das pessoas no seu dia a dia, se depois também forem dadas a conhecer e se cada um de nós agir em conformidade com essas decisões", refere.

Em outubro de 2021, a associação ambientalista Zero apresentou várias propostas na esperança de que o antigo Governo as levasse em consideração no novo Orçamento, nomeadamente no domínio da economia circular.

"Estarmos nesta lógica de usar e deitar fora, comprar um telemóvel ou um aspirador e a seguir ele teve uma avaria, já não está na garantia, nós não conseguimos reparar e vamos já comprar outro. Isso significa um peso para o ambiente, uma pegada ecológica que nós queremos evitar e, portanto, uma das propostas foi precisamente tentarmos baixar os custos do IVA, para que este seja um alerta junto dos consumidores para investirem neste tipo de reparação", explica.

Essa foi, precisamente, uma das propostas tidas em conta pelo Governo no OE2022. Francisco Ferreira elogia, por isso, a decisão do Executivo em reduzir o IVA associado às reparações de equipamentos elétricos e eletrónicos, incluindo eletrodomésticos, de 23% para 6%.

"Isto é fundamental para nós prolongarmos o tempo de vida útil dos equipamentos e reduzirmos uma substituição antecipada", nota, acrescentando que "o Governo reduz também o IVA da entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos". "Sem dúvida uma medida bem-vinda, mas nós gostaríamos é que no que diz respeito aos materiais de isolamento, mais na ótica da eficiência energética, também esta descida do IVA tivesse lugar", adianta.

Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: uma "mais-valia" na gestão do Fundo Ambiental

Francisco Ferreira alerta que há outros aspetos que deveriam ser considerados no OE2022, como, por exemplo, uma melhor gestão do Fundo Ambiental.

"O Fundo Ambiental são muitas centenas de milhões de euros absolutamente cruciais e que tem suportado programas que estão a ter um impacto extremamente relevante para a sociedade. Mas o Fundo Ambiental também é utilizado com muitos fins que nós achamos um pouco mais discutíveis", aponta, considerando que seria uma "mais-valia" se a sociedade civil "pudesse dar uma opinião qualificada sobre o destino das verbas do Fundo Ambiental", por exemplo, através do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"Redução, reutilização e reciclagem": tratamento final dos resíduos e economia circular

A economia circular é outra preocupação para a associação ambientalista Zero, principalmente no que respeita à incineração dos resíduos urbanos. "Os sinais certos para o tratamento final dos resíduos são a redução, a reutilização e a reciclagem. Gostaríamos que houvesse uma atenção muito grande para que a incineração fosse tão limitada quanto possível àqueles resíduos que não têm outro caminho a seguir."

"Infelizmente não é isso que acontece", lamenta Francisco Ferreira. "Estarmos a dar apoios continuados, nomeadamente, na produção de eletricidade, aos resíduos que são para ali encaminhados é algo que queremos ver ultrapassado tão rapidamente quanto possível. Ou seja, para nós, uma gestão sustentável dos resíduos é realmente uma gestão que dá ênfase aos três R's nas suas verdadeiras prioridades", completa.

Para uma maior economia circular, Francisco Ferreira destaca também a taxa de 30 cêntimos que os cidadãos vão ter de pagar para os recipientes de comida. "Achamos que a cada ano esta taxa deve ir subindo. Gostaríamos que ficasse já consignado que a taxa deve ser de 60 cêntimos em 2023. E 50% deveria ser canalizado para o desenvolvimento de projetos conjuntos de reutilização de recipientes de comida em diferentes cidades do país", sustenta.

"A partir de 1 de julho de 2022, os sacos utilizados para colocar frutas, legumes ou outros produtos a granel, vão ser sujeitos ao pagamento de uma taxa de pelo menos cinco cêntimos. Queríamos que isso também já tivesse consignado com um valor maior a partir de 2023. São estes estímulos que achamos que são fundamentais, porque só este sinal económico é que consegue fazer a diferença", acrescenta.

Mobilidade mais sustentável: veículos híbridos plug-in vs 100% elétricos

A mobilidade é outro ponto essencial para a associação ambientalista Zero. Francisco Ferreira afirma que "a compra e o uso do automóvel é um dos setores principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito de estufa que causa as alterações climáticas", reforçando, por isso, a necessidade de inverter essa tendência.

"Temos o imposto sobre veículos. Quando compramos um veículo novo, aproximadamente 60% é em função da cilindrada e 40% das emissões do veículo. Ora, o que é facto é que se nós olharmos para a pegada ecológica do veículo, o seu peso é um dos critérios que achamos mais importante para representar essa mesma pegada. Os veículos híbridos plug-in têm um motor elétrico e um motor em combustão, eu posso carregar ligando à tomada e eles tem uma autonomia na ordem dos 60-70 quilómetros, mas depois utilizam o gasóleo ou a gasolina. As emissões contabilizadas para os primeiros cem quilómetros são relativamente baixas, mas são veículos enormes e muito pesados. Estou artificialmente a favorecer determinado tipo de veículos que, do ponto de vista dos materiais e da energia, não são os mais favoráveis para o ambiente. Queríamos incorporar o peso dos veículos na forma como o imposto sobre veículos e imposto único de circulação são calculados", explica.

Comparando os veículos híbridos plug-in com os 100% elétricos em termos de apoios que deveriam ser dados pelo Governo, Francisco Ferreira assinala que "devia haver uma diferenciação muito maior". "O ideal é ter um veículo 100% elétrico. Caso contrário, arrisco a ter um veículo verdadeiramente a combustão que, ao ser mais pesado, acaba por ter maiores emissões do que um veículo normal a combustão. Como é um veículo que tem ainda uma bateria relativamente grande e dois motores acaba por ser um veículo com uma pegada muito grande e eu não deveria beneficiá-lo fiscalmente."

Como contribuir para uma economia circular e mobilidade sustentável?

Segundo Francisco Ferreira, também os cidadãos podem contribuir para uma maior economia circular e mobilidade sustentável.

"Levar embalagens reutilizáveis quando vou buscar o fiambre, o queijo, o takeaway. Continuarmos a levar os nossos sacos reutilizáveis ao supermercado", sugere, frisando a importância da aposta em edifícios mais sustentáveis, que "é uma vertente crucial para pouparmos energia nas nossas casas".

Francisco Ferreira recomenda ainda uma aposta na utilização de energias renováveis.

"Esse é verdadeiramente o caminho que nós podemos prosseguir para a sustentabilidade e, com alguns sinais positivos do Orçamento do Estado, cada um de nós ganha na carteira, mas é também o país que ganha em termos de um esforço maior para a resolução de problemas como as alterações climáticas", conclui.

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