O processo remonta a 2013, altura em que o Luís Carito era vice-presidente da Câmara de Portimão. O ex-autarca socialista foi detido e chegou a estar em prisão preventiva.
Esta terça-feira, Luís Carito vai a julgamento em conjunto com outros dois arguidos em nome individual - acusados dos crimes de burla qualificada e branqueamento - e ainda sete empresas.
O processo está ligado à tentativa de tornar Portimão na "Cidade do Cinema". Em causa estão os contratos celebrados pelas empresas municipais Turis e Urbis, durante cinco anos, entre 2009 e 2013. As empresas municipais foram, entretanto, extintas.
A intenção do projeto em que estavam envolvidos os arguidos era tornar Portimão uma "Meca do Cinema" onde se produzissem filmes que pudessem ser comercializados.
Mas tudo não passou de ficção. Segundo a decisão instrutória do tribunal, com as contratações feitas a diversas empresas, "os arguidos agiram de forma concertada com a intenção de obter benefício patrimonial indevido à custa do prejuízo causado às empresas Turis e Urbis, ao município de Portimão e ao Estado".
A Câmara algarvia vivia na altura graves dificuldades financeiras que se prolongaram durante muitos anos e, por isso, a própria autarquia constituiu-se assistente no processo e pede uma indemnização de 700 mil euros.
O caso em que está envolvido o ex-presidente da Câmara de Portimão é conhecido por um episódio caricato: na altura das buscas à sua residência, Luís Carito arrancou das mãos do inspetor da Judiciária um documento que continha referências a nomes e quantias monetárias, introduziu-o na boca e engoliu-o.
Segundo o juíz Ivo Rosa, que assina a decisão instrutória, o ex-vice-presidente da Câmara de Portimão "sabia que esse documento continha informação relevante" e impediu dessa forma que ele fosse utilizado como prova.
