Casas e comércio no Norte com morte anunciada. Autarcas contra novo plano da orla costeira

O novo plano prevê a demolição de dezenas de edifícios entre Caminha e Espinho. O Edifício Transparente - que foi construído no Porto em 2001, por ocasião da Capital Europeia da Cultura, e custou 7,5 milhões de euros - é um dos edifícios que vai abaixo.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa, abrangendo nove municípios entre Caminha e Espinho. A intervenção é justificada pela exposição de vários edifícios a fenómenos extremos, o risco de erosão e de inundações, revela o Jornal de Notícias.

Se o plano avançar, 34 imóveis - a maioria ligados à restauração - serão destruídos. É o caso da esplanada do Carvalhido, na Póvoa de Varzim, ou da casa do Miradouro das Caxinas, em Vila do Conde. O plano contempla ainda a demolição do Edifício Transparente, edificado no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2011. Custou 7,5 milhões de euros.

Há também 14 aglomerados habitacionais, sete de origem piscatória, que serão alvo de uma intervenção. São casas em risco ou construídas de forma ilegal em cima de dunas. Só em Cedovim e Pedrinhas estão identificadas 89 casas. A ideia é relocalizar as habitações numa zona mais interior da costa. Se os custos associados forem elevados, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) admite que o processo poderá ser faseado.

A APA revela que há 46 áreas críticas, 13 de prioridade elevada - o caso de Moledo e Ofir.

No futuro, a construção de novos edifícios, o loteamento e a ampliação de imóveis passarão a ser proibidos.

O plano vai estar em consulta pública a partir da próxima segunda-feira.

Autarquias estão contra

A maioria das autarquias opõe-se ao novo plano da orla costeira. Se aprovado, o plano irá obrigar as câmaras municipais a incluir estas restrições nos planos diretores municipais.

Em declarações à TSF, o autarca da Póvoa de Varzim afirma-se contra o novo plano de ordenamento. Aires Pereira afirma não entender como pode um plano avançar contra a vontade dos autarcas.

"Acho lamentável que se esteja a tentar aprovar um plano em completa oposição a quem está no terreno, que são todos os municípios afetados", contestou.

"[É] um plano que não tem em atenção àquilo que é a realidade construída ao longo de centenas e centenas de anos - e ainda por cima com um conjunto de demolições (que não sei se o país tem condições para poder fazê-las) de estruturas completamente consolidadas e a criação de uma zona de proteção que vai quase até aos 500 metros a partir da linha das marés, o que cria condicionantes enormes em cidades como a Póvoa [de Varzim], Vila do Conde ou Espinho, em que quase toda a cidade está dentro desses 500 metros", criticou Aires Pereira.

"Não se pode pegar numa mancha e marcar toda a zona como se não houvesse, até, especificidades morfológicas!", atirou.

Aires Pereira revela que a posição dos autarcas já foi transmitida ao Governo, mas que este ainda não agendou uma reunião sobre o assunto, como pedido.

"Estamos já a consultar juristas para impugnarmos [a eventual decisão de avançar com o novo plano] porque isto vai ao arrepio daquilo que os autarcas e as populações esperam", adiantou o presidente da câmara da Póvoa de Varzim.

Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila de Conde, reconhece que o perigo do avanço do mar existe, mas defende que o plano não pode ser imposto.

Para a autarca, o problema não se resolve da forma e no tempo exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente e por isso promete trabalhar ,em conjunto com outras autarquias, para pôr um travão no processo.

"Alertamos para a nossa radical não concordância relativamente a determinadas matérias e estamos unidos com os outros municípios daqui da orla costeira - desde Caminha até Espinho."

Elisa Ferraz pede tempo e tranquilidade e assegura que há alternativas para a salvaguarda dos intereses das populações.

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