Exploração de lítio está há quatro anos à espera de regulamentação

Ambientalistas temem exploração de lítio mal feita. Governo garante que preocupações são desnecessárias.

A nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos está há quase quatro anos para ser regulamentada, aplicando-se uma regulamentação com 29 anos.

O alerta é da associação ambientalista Zero, que está preocupada com a intenção do Governo de captar investidores para explorar as reservas portuguesas de lítio, um material fundamental para as novas tecnologias - por exemplo, as baterias dos telemóveis que temos no bolso.

Em declarações à TSF, ​​​​​​​Francisco Ferreira, da Zero, critica a forma como foi planeada a Estratégia Nacional do Lítio, falando em "opacidade e desrespeito pelas populações locais" e pedindo uma Avaliação Ambiental Estratégica a estas explorações.

A Zero alerta que a nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos, publicada em 2015, ainda não foi regulamentada pelo Governo, pelo que os regulamentos a aplicar nestes projetos de lítio têm 29 anos, estando ultrapassados pelas práticas ambientais mais recentes.

Pelo lado do Governo, não são partilhadas as preocupações dos ambientalistas. À TSF, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, confirma que a lei de bases de 2015 não está regulamentada, mas lembra há uma regulamentação de 1990 que continua em vigor. Além disso, segundo o governante, as explorações de lítio não serão avaliadas por esse decreto-lei com 29 anos porque o concurso do lítio segue outras exigências ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.

O Governo garante que a prospeção e pesquisa de lítio em Portugal cumpre todas as obrigações ambientais que serão mesmo reforçadas nos contratos assinados pelo Estado com as empresas.

Quanto à regulamentação da lei, há quatro anos por elaborar, João Galamba garante que já deu indicações à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para fechar o texto a ser publicado em Diário da República.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de