Agência Portuguesa do Ambiente

Furo de prospeção em Aljezur dispensado de estudo de impacto ambiental

Agência Portuguesa do Ambiente diz que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.

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O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera.

A decisão da APA foi anunciada esta quarta-feira em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI prevê iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente.

De acordo com elementos remetidos pela Eni à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para apreciação prévia e decisão de sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), de que foi hoje dispensada, "a data de início da perfuração está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das atividades de perfuração está estimada em 46 dias (incluída a mobilização)".

Antes da atividade de perfuração daquele que será o primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal, há uma fase de preparação durante a qual "todos os materiais necessários para a perfuração serão fornecidos e preparados na base logística, em Sines", situada a aproximadamente 88 quilómetros do local da sondagem, com duração aproximada de três meses.

Entretanto, o navio-sonda (Saipem 12000) terá de ser mobilizado para o local da sondagem e, só depois, começa a perfuração do furo com uma profundidade de 1.070 metros (nível médio da água do mar), com uma duração de aproximadamente 43 dias. Depois a desmobilização levará cerca de três dias.

"Esta é uma atividade muito específica que requer profundos conhecimentos técnicos e uma vasta experiência pelo que o navio será equipado com uma tripulação altamente especializada de aproximadamente 150 pessoas", refere o documento da petrolífera italiana Eni.

A petrolífera Eni entrou na concessão em dezembro de 2014, altura em que chegou a acordo com a Petrogal, subsidiária detida integralmente pela portuguesa Galp Energia, referente à aquisição de uma participação de 70% e direitos de operação associados às concessões dos blocos Gamba, Santola e Lavagante, ficando a Galp com os restantes 30% no consórcio (que antes tinha tido a brasileira Petrobras como parceira do projeto).

Estas licenças de prospeção e exploração na bacia alentejana foram concedidas em 2007 pelo Estado português.

"O principal objetivo da fase de perfuração é atingir um melhor nível de conhecimento do potencial de recursos petrolíferos da bacia através da calibração de todos os dados geofísicos e estudos efetuados no passado", explica a Eni, referindo que "a única maneira de se determinar se as quantidades de petróleo ou gás são comerciais, é através da perfuração de poços de pesquisa e de avaliação".

"A eventual descoberta de hidrocarbonetos exigirá estudos adicionais e a elaboração de planos de desenvolvimento ou produção, bem como de estudos e avaliações ambientais adicionais", acrescenta.

Em janeiro, o Governo deu 'luz verde' à prorrogação, por um ano, do período inicial de prospeção e pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo, por considerar que o atraso na operação não é da responsabilidade do consórcio.