Ambiente

PAN e PEV querem proibir substância que dizimou milhões de aves na Ásia

PAN e PEV defendem que o fim da utilização do Diclofenac e contribuir para a manutenção e proteção da biodiversidade em território nacional.

O Parlamento discute, esta quinta-feira, dois projetos de lei do PAN e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que têm como fim proibir a comercialização e fabrico de medicamentos veterinários que contenham Diclofenac, uma substância que pode levar à morte de espécies protegidas da vida selvagem, como águias ou abutres.

Trata-se de um anti-inflamatório, utilizado em produções de gado, e que, segundo relatórios de organizações não-governamentais relacionadas com o ambiente, dizimou grandes populações de aves em todo o mundo, com especial incidência na Ásia.

"Leva a que essas aves, quando se alimentam de cadáveres, acabem por assumir no seu organismo os efeitos do Diclofenac que, para essas aves em concreto, tem um efeito absolutamente mortífero. Essa relação causa-efeito está perfeitamente comprovada em países na Ásia como, por exemplo, a Índia. Conseguiu fazer uma diminuição destas aves necrófagas em 97% - algo muito significativo - ao ponto de ter que proibir a utilização do Diclofenac", explica à TSF a deputada Heloísa Apolónia, do PEV.

E justifica: "Não queremos assumir esse risco, temos uma biodiversidade a preservar e é justamente esse o objetivo do projeto-lei dos verdes."

No projeto-lei, o Partido Ecologista "Os Verdes" defende que deve ser a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a informar a Ordem dos Veterinários e os criadores de gado acerca das alternativas ao Diclofenac e sobre os perigos da utilização de medicamentos veterinários com este princípio ativo.

Também o PAN apresenta um projeto-lei para proibir a comercialização desta substância, com o deputado André Silva a lembrar que o partido já tinha alertado o Governo para o problema.

"Depois de termos feito uma recomendação, há cerca de um ano, ao Governo e de a tutela - neste caso o ministério da Agricultura - não se ter manifestado, entendemos que é o momento de dar o passo para impedir esta comercialização", adianta o deputado André Silva.

Segundo o deputado, este princípio ativo "coloca em causa uma parte da biodiversidade portuguesa extremamente importante, como são os abutres e grifos do nosso país".

"Havendo alternativas a este medicamento - como é o caso do Meloxicam - poderemos de facto interditar a utilização deste medicamento sem prejudicar qualquer atividade económica, neste caso a pecuária, e protegendo a nossa biodiversidade", explica.

Tal como a proposta do PEV, também o PAN quer proibir a utilização, comercialização e fabrico de medicamentos veterinários com Diclofenac em todo o território nacional.

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