Lista oficial dizia que não, mas sede do Ministério da Educação tem amianto

Levantamento de edifícios públicos com esta substância perigosa feito em 2014 tranquilizou funcionários, mas afinal edifício em Lisboa na 5 de Outubro tem amianto.

Era um dos edifícios sem sinais de amianto no levantamento feito em 2014 pelo Estado, mas esta substância cancerígena foi afinal detetada na sede do Ministério da Educação. O governo garante, contudo, que a situação está controlada.

Confrontado pela TSF, o ministério confirma que o amianto foi detetado na fachada do edifício numa avaliação energética durante 2015. De imediato foram feitas análises aos materiais e ao ar pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

A concentração de fibras respiráveis no ar em todos os locais analisados ficou abaixo dos limites previstos na lei, pelo que os espaços são considerados limpos e adequados para serem ocupados.

Um relatório da Secretaria-Geral da Educação e Ciência acrescenta que o amianto está "perfeitamente encapsulado e estável". "Não existe perigo de exposição nas condições atuais, mas, caso isso se verifique, a gravidade é elevada".

Além de avaliar o perigo, o ministério acrescenta que sinalizou o material com amianto e fez uma reunião com todos os trabalhadores na presença da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e do INSA.

O gabinete do ministro diz ainda que foram disponibilizados postos de trabalho fora das áreas com amianto a todos os funcionários que pretendam mudar e foram feitos exames de rastreio a todos os trabalhadores.

Falha no levantamento de edifícios com amianto

Apesar desta deteção de amianto potencialmente perigoso, a sede do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, foi um dos edifícios públicos que o levantamento oficial promovido pelo anterior Governo identificou como sendo um "edifício onde não foram detetados materiais contendo amianto" (ver página 220).

Questionado pela TSF, o ministério argumenta que o amianto detetado está em materiais que "não são visíveis à vista desarmada" pois a fachada nascente, onde foi detetada a substância perigosa, é constituída por "painel de alumínio, isolamento de cortiça, painéis de fibrocimento revestidos de pladur e pintura".

Ambientalistas garantem: levantamento foi mal feito

A Quercus diz que este caso da sede do Ministério da Educação é a prova de que o levantamento feito em 2014 foi mal feito.

Em nome da associação ambientalista, Cármen Lima recorda que sempre fizeram esta crítica pois os funcionários públicos não tiveram formação adequada nem tempo para fazer esta análise.

A Quercus diz que é normal existirem falhas no levantamento dos edifícios públicos com amianto.

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A associação ambientalista defende que o Estado tem de fazer uma avaliação à lista oficial, divulgada em 2014, de edifícios com amianto.

Carmen Lima diz que é preciso confirmar os resultados de 2014.

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Sobre o edifício do Ministério da Educação, a Quercus diz que parece, segundo as explicações do Governo, que foram seguidas as melhores práticas depois da deteção do amianto, mas é essencial fazer obras no edifício para evitar perigos futuros.

Carmen Lima diz que antes das obras é preciso monitorizar, regularmente, o estado do amianto na sede do Ministério da Educação.

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O Ministério da Educação não adianta datas, mas promete obras para retirar o amianto e acrescenta que já foi apresentada uma candidatura ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.

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