Navios passam a pagar taxa para reduzir lixo no mar

Segundo a Comissão Europeia, o custo em lixo marinho chega, todos os anos, a cerca de 60 milhões de euros. Bruxelas quer aplicar taxa "indireta" para incentivar navios a entregar lixo na costa.

Todos os navios vão pagar uma nova taxa de resíduos. O comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas explicou ao jornal Público que se trata de uma "taxa indireta" a ser paga pelos navios independentemente dos volumes de lixo que sejam entregues nos portos.

Segundo Karmenu Vella, a taxa será, no caso de resíduos oleosos e efluentes, de pelo menos 30% dos custos totais das Instalações de Receção Portuária, e de 100% para outros tipos de resíduos - nos quais se inclui o material de pesca e o lixo pescado de forma passiva. Quanto às "taxas diretas adicionais", não vão estar relacionadas com a entrega de lixo na costa.

Nesta entrevista, o comissário europeu afirma que o objetivo é aumentar a chegada de lixo aos portos e evitar que todos os dias toneladas de lixo sejam despejadas nos oceanos. A ideia, adianta Karmenu Vella, passa por aplicar medidas que assegurem um melhor tratamento dos materiais no momento de chegada aos portos. De fora do pagamento destas taxas, ao que tudo indica, ficam os pescadores, até porque, salienta o comissário, os pescadores "já pagam o preço pela poluição marinha, quando pescam lixo em vez de peixe, quando as hélices ficam danificadas por lixo flutuante e outras situações".

Atualmente, de acordo com o chamado Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor, a Comissão Europeia já permite que as empresas que invistam em produtos mais facilmente recicláveis paguem taxas mais baixas, mas o comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas avisa que há muitos produtos que ainda estão fora do radar de controlo ambiental e que é preciso que todos contribuam para a redução do lixo dos oceanos. Um problema que identifica como "global" e que precisa de uma autêntica "rede internacional para promover a mudança".

De acordo com Karmenu Vella, não existe ainda uma data para avançar com a nova taxa de resíduos, mas Bruxelas prometeu apresentar, depois do verão, o relatório sobre as metas para 2020, no que toca ao lixo nos oceanos. Portugal já anunciou, entretanto, seis projetos para recolher o lixo do mar e remover o material de pesca perdido. Para o efeito, o Governo irá fazer uso das verbas do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Ao jornal Público , o comissário europeu esclarece ainda que mesmo com a extensão da plataforma continental portuguesa - e, nesse sentido, com o aumento da zona marítima nacional -, o Estado português não terá, necessariamente, responsabilidades acrescidas na limpeza dos oceanos.

Armadores defendem benefícios para quem traz mais lixo para terra

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação dos Armadores das Pescas Industriais, disse não ter a certeza se, ao falar de taxas pagas por navios, o comissário europeu está, ou não, a incluir as embarcações de pesca nessa tributação.

Pedro Jorge Silva afirma, no entanto, que, caso as embarcações de pesca não sejam excluídas do pagamento, terá de haver benefícios para aquelas que já são sensíveis ao problema da poluição nos oceanos.

O presidente da Associação dos Armadores das Pescas Industriais defende, nesse sentido, que quanto maior o volume de lixo for trazido por uma embarcação para terra, maior deve ser o benefício.

Sublinhando que o problema da poluição "não é uma novidade" para os armadores portugueses, Pedro Jorge Silva lembra que em Portugal já foram dados alguns passos na defesa dos oceanos, por exemplo através de um protocolo que inclui a Docapesca.

Notícia atualizada às 10h44

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