António Mexia e presidente da EDP Renováveis constituídos arguidos

António Mexia, da EDP, e João Manso Neto, da EDP Renováveis, são suspeitos de corrupção ativa e passiva e também de participação económica em negocio. Na REN, há outros dois arguidos.

Em comunicado, a DCIAP de Lisboa confirma que constituiu como arguidos António Mexia, presidente da EDP e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis. A decisão foi tomada após buscas feitas durante esta sexta-feira às sedes da REN, da EDP e a uma consultora.

No documento publicado online lê-se que "as investigações prosseguem, estando em causa factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio".

A juntarem-se aos nome dos administradores da EDP e da EDP Renováveis há ainda outros dois nomes entre os arguidos: João Conceição e Pedro Furtado, ambos ligados à REN.

João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN -- Redes Energéticas Nacionais.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

A PJ realizou hoje buscas na REN, EDP e na The Boston Consulting Group, no âmbito do mesmo processo.

Ainda de acordo com o comunicado, "foi, igualmente, recolhida vasta documentação e informação digital".

Segundo aquilo que a TSF apurou, as buscas na EDP estão relacionadas com custos de manutenção do equilíbrio contratual. A REN confirmou as buscas e informou que colaborou com as autoridades.

Contactada pela TSF, a EDP prefere não comentar a constituição de António Mexia como arguido neste caso. A mesma fonte confirmou que as buscas já terminaram.

Entretanto num comunicado a EDP afirma que "a sede da EDP foi objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP acompanhado de vários Inspetores da Polícia Judiciária. A visita dos referidos elementos insere-se no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anónima, reporta-se a matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) - iniciada no ano de 2004 - e visou a obtenção de elementos documentais relacionados com os referidos procedimentos".

Por outro lado, "a Administração da EDP deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação e foi prestada toda a colaboração com vista ao esclarecimento dos factos".

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