Em comunicado, a DCIAP de Lisboa confirma que constituiu como arguidos António Mexia, presidente da EDP e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis. A decisão foi tomada após buscas feitas durante esta sexta-feira às sedes da REN, da EDP e a uma consultora.
No documento publicado online lê-se que "as investigações prosseguem, estando em causa factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio".
A juntarem-se aos nome dos administradores da EDP e da EDP Renováveis há ainda outros dois nomes entre os arguidos: João Conceição e Pedro Furtado, ambos ligados à REN.
João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN -- Redes Energéticas Nacionais.
Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.
A PJ realizou hoje buscas na REN, EDP e na The Boston Consulting Group, no âmbito do mesmo processo.
Ainda de acordo com o comunicado, "foi, igualmente, recolhida vasta documentação e informação digital".
Segundo aquilo que a TSF apurou, as buscas na EDP estão relacionadas com custos de manutenção do equilíbrio contratual. A REN confirmou as buscas e informou que colaborou com as autoridades.
Contactada pela TSF, a EDP prefere não comentar a constituição de António Mexia como arguido neste caso. A mesma fonte confirmou que as buscas já terminaram.
Entretanto num comunicado a EDP afirma que "a sede da EDP foi objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP acompanhado de vários Inspetores da Polícia Judiciária. A visita dos referidos elementos insere-se no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anónima, reporta-se a matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) - iniciada no ano de 2004 - e visou a obtenção de elementos documentais relacionados com os referidos procedimentos".
Por outro lado, "a Administração da EDP deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação e foi prestada toda a colaboração com vista ao esclarecimento dos factos".
