Português sem país, o filho de Alfama nascido na selva

Uma Reportagem TSF que cruza, através da vida de um homem, mais de meio século da história do Congo, da Bélgica e, sobretudo, de Portugal.

A reportagem "Português sem país, o filho de Alfama nascido na selva" conta a história de um homem que chegou a Portugal, ainda criança, em 1969, pela mão de um mercenário belga.

Cinquenta anos depois, Jacques Dubois não tem qualquer nacionalidade e até hoje nunca tinha conseguido provar a história que conta.

Em 2019, para poder viver em Portugal, Jacques tem apenas uma autorização de residência temporária para estrangeiros dada há seis anos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por razões humanitárias, que tem de ser renovada de dois em dois anos.

Durante três décadas, depois do 25 de Abril de 1974, Jacques conseguiu passar despercebido ao Estado português, mesmo vivendo no centro de Lisboa, num dos bairros históricos da cidade.

Apesar de ter atravessado a fronteira portuguesa de forma totalmente legal no tempo da ditadura, autorizado pelo antigo regime, depois da revolução Jacques Dubois teve medo e não foi por acaso, sem ter culpa nenhuma.

"Dubois"

O apelido que Jacques tem no documento entregue pelo Estado português a apátridas - pessoas a quem nenhum Estado reconhece a nacionalidade - não é da família biológica.

Tal como a idade que foi estimada por um médico, o apelido foi-lhe dado pelo líder de um batalhão de mercenários que o apanhou no Congo depois de Jacques se ter separado do avô e dos tios, com quem vivia, durante um ataque de rebeldes congoleses, conhecidos como "simbas", que tentavam matar todos os que tinham "sangue branco".

Jacques é filho de uma mãe negra e de um pai branco que nunca conheceu.

A sua data de nascimento exata é incerta, apesar de certamente ter sido algures na década de 1950, época em que o Congo ainda era uma colónia belga que não via com bons olhos a existência de crianças mestiças.

Jacques passou os primeiros anos de vida a caçar antílopes e a pescar num afluente do rio Congo.

Quando lhe perguntam a idade costuma brincar dizendo que na selva não há registo de nascimento.

O apelido não terá sido escolhido por acaso. Jacques foi apanhado pelos soldados na selva e em francês "Dubois", se partirmos a palavra, significa, literalmente, algo como "da madeira"..

Jacques Dubois é uma de três crianças que em 1969 chegaram a Portugal no carro de Jean Schramme, um dos mais famosos mercenários do século XX. As outras duas chamavam-se Celestin e Sauvage ("Selvagem", na tradução literal do francês).

Mais de trinta anos sem documentos

Depois da revolução de 1974 que acabou com a ditadura a primeira vez que Jacques Dubois chegou ao 'radar' do Estado português foi em 2004.

Adília Rivotti, na altura assistente social da Câmara Municipal de Lisboa, encontrou-o num pequeno espaço ao lado das escadas comuns de um prédio a precisar de obras urgentes, sem água nem luz.

Sobrevivia graças a pequenos biscates, recados que fazia aos comerciantes e à ajuda da vizinhança num bairro tradicional, histórico e de famílias humildes de Lisboa, com ruas estreitas, labirínticas, que Jacques conhece como a palma da mão, onde nunca se perde, por entre os "bons dias" dos vizinhos.

Sem um único documento de identificação para apresentar, português ou estrangeiro, Adília fez um texto detalhado, quase uma "dissertação", e conseguiu convencer os superiores no município a encontrar casa para este cidadão fantasma recorrendo a argumentos fortes.

Não avançar com o realojamento era criar mais um sem-abrigo para a cidade e Jacques estava perfeitamente integrado em Alfama onde era conhecido, há trinta anos, de toda a população do bairro histórico de Lisboa que o apoiava.

Seriam os comerciantes da Rua dos Remédios a fazer os contratos para a água e eletricidade da casa nova.

A antiga assistente social recorda que tudo na história que Jacques contava fazia sentido e batia certo com os relatos que ouvia em Alfama. Havia, contudo, um grande problema: o único documento oficial que encontraram com referência a Jacques era uma certidão de batismo passada no início da década de 1970 em São Pedro do Sul no distrito de Viseu, no Interior profundo de Portugal, do tempo em que este homem garantia que tinha vivido numa pequena aldeia chamada Oliveira do Sul.

Parecia um fantasma

Adília, mas também Lurdes Pinheiro, a antiga presidente da extinta Junta de Freguesia de Santo Estevão que cobria o território do bairro de Alfama, bateram a várias portas e tiveram muitas respostas negativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de conservatórias e de registos centrais: "Para o Estado português, Jacques parecia um fantasma", conta.

Lurdes e Adília não têm, há vários anos, as mesmas funções e continuam, tal como vários outros amigos que fez em Alfama, a ajudar Jacques no dia-a-dia e nos meandros da burocracia do Estado português, ainda mais difíceis para um homem que tentou esconder-se, mesmo que à vista de todos, no coração de Lisboa.

Jacques agradece e admite que se não fossem os amigos dificilmente estaria vivo.

Os seus dias acabam quase sempre no pequeno restaurante da dona Rosa a comer uma sopa. A roupa é lavada gratuitamente na lavandaria do bairro com a ajuda da funcionária e a aprovação dos dois patrões.

"Um filho de Alfama"

Lurdes é hoje presidente da Associação do Património e População de Alfama e foi a primeira a falar-nos de Jacques num encontro sobre os efeitos negativos dos chamados "vistos gold" para este bairro típico de Lisboa.

Um bairro cada vez mais esvaziado de moradores por causa do turismo em massa e desses vistos dados a estrangeiros de fora da União Europeia quando compram imóveis que custam mais de meio milhão de euros.

Nesse primeiro contacto Jacques foi-nos apresentado como o "protegido" de Lurdes e de outros amigos, sendo identificado por Manuela Farias, dona da última mercearia da zona, como "um filho de Alfama".

Foi ali, em Alfama, que Jacques procurou refúgio e trabalho quando depois do 25 de Abril de 1974 tentou continuar a vida em Portugal escondido do Estado com medo de ser expulso.

Residente temporário

Sem hipótese de provar que vivia no país desde 1969, em 2012 Jacques, a caminhar a passos largos para a terceira idade, a uma longa distância da criança que chegou a Portugal, dando sinais de vários problemas de saúde, pediu (com a ajuda dos amigos de Alfama) uma autorização de residência temporária por razões humanitárias.

A autorização seria dada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas por atrasos, exigências e burocracias do SEF passou todo o ano de 2018 caducada, só tendo sido renovada em dezembro e sem qualquer hipótese, por falta de rendimentos, segundo a lei, de passar a autorização de residência permanente.

Para renovar a autorização de residência temporária Jacques Dubois, um cidadão que nunca teve um país, um apátrida, tem de pagar 162 euros de dois em dois anos, dinheiro que vai juntando em moedas.

Mercenários do Catanga

Para perceber e provar a história de Jacques tivemos de recuar mais de meio século e conhecer a história de Jean Schramme.

Schramme era um antigo colono que chegou a África com 18 anos e virou coronel e chefe de mercenários depois da independência do Congo.

Sempre recusou que lhe chamassem mercenário (preferia a palavra 'voluntário') e ocupou, na década de 1960, páginas de jornais e noticiários de televisões (ou de rádios) em Portugal e por todo o mundo.

O belga esteve em duas guerras. Primeiro como líder militar na tentativa falhada de independência do Catanga, uma das regiões com mais riquezas naturais do Congo.

Derrotado, refugiou-se na Angola portuguesa para poucos anos depois regressar ao Congo e lutar com o seu Batalhão Leopardo ao lado do governo congolês - o mesmo que antes combatera - para derrotar a "rebelião Simba" de homens supostamente enfeitiçados, sem medo de balas, que assustavam um país habituado a guerras e armas.

Os simbas seriam travados e, de novo em colisão com o governo do Congo, no verão de 1967 Jean Schramme liderou aquela que ficaria para a história como "a revolta dos mercenários" que tentaram criar um novo Estado dentro do Congo.

A revolta durou quatro meses. Cercado, o batalhão de Schramme fugiria, no início de novembro, para o Ruanda.

Mercenários e catangueses que lutavam sob as ordens de Jean Schramme seriam acolhidos num campo de refugiados montado pela Cruz Vermelha. O impasse, sobre o seu futuro, durou meio ano.

Dois aviões cheios de mercenários e três crianças

No meio de toda esta história estava Jacques Dubois que pouco sabe em relação àquilo que o rodeava, muito menos dos meandros políticos do assunto.

Apenas se lembra que viu guerra, armas, mortes e que fugiu, ao lado de Schramme, o único homem a quem chamou "pai", para o Ruanda, onde esteve meses.

Encontramos os detalhes históricos nos boletins escritos, diários, entretanto desclassificados, feitos pela polícia secreta dos Estados Unidos da América, a CIA, que resumem aquilo que de relevante se passava pelo mundo.

Os mercenários queriam ser repatriados para a Europa. O governo do Congo, liderado pelo histórico Mobutu Sese Seko, queria que fossem julgados em África.

Os números não são exatos. Contudo, certamente, eram mais de uma centena de mercenários brancos e cerca de um milhar de militares katangueses.

O governo congolês acabou por aceitar o regresso dos mercenários à Europa com a condição de nunca mais voltarem a África.

Os dois aviões, DC-6, cheios de mercenários e com as três crianças de Jean Schramme, partiram do Ruanda na última semana de abril de 1968.

Voltarão eles um dia ao Congo?

Jacques Dubois diz que nunca "sonhou chegar à Europa, sair do meio do mato". Não sabe, mas no livro que publicou em França, em 1969, "O Batalhão Leopardo: recordações de um africano branco", Jean Schramme fala dele e dos irmãos adotivos.

O líder dos mercenários conta que espera-o a vida numa quinta das Ardenas, na Bélgica, com as crianças que lhe chamam "papa". Celestin, filho de um major do seu batalhão que morrera em combate, "e os dois rapazes recolhidos na selva depois das mortes dos pais: Sauvage e Dubois. Voltarão eles um dia ao Congo?", interroga na última página do livro.

Jacques Dubois nunca mais voltou ao Congo. Começou por estar algum tempo em Bruges, a cidade burguesa, medieval e cheia de canais onde vivia a família de Jean Schramme, tendo memória de aprender a tocar piano na casa de uma vizinha.

Depois foi viver para as Ardenas, em Saint-Hubert, numa zona rural, onde se recorda de ir para a escola de bicicleta.

Crianças foram problema diplomático

Jacques desconhece, mas documentos arquivados no Ministério dos Negócios Estrangeiros belga provam que a vinda de um líder mercenário com três crianças gerou um problema diplomático entre a Bélgica e o Congo que exigiu o regresso dos menores.

Num desses documentos pode ler-se que "as crianças foram evacuadas do Ruanda pela Cruz Vermelha, à responsabilidade de Schramme", que "a identidade foi definida através de declarações de Jean Schramme sem nenhum elemento de prova" e que "para dois deles, Alphonse Sauvage e Jacques Dubois, a identidade é totalmente fictícia".

O Estado belga designou o coronel como tutor das crianças e o governo prometeu investigar as suas origens, mas nunca terá feito nada.

Quando esperava uma vida tranquila, Jean Schramme foi acusado pelo homicídio de um belga no Congo, pegou no Mercedes novinho em folha e conduziu até Portugal com as três crianças ao lado.

Durante a viagem, Jacques conta que chorou muito com saudades da pequena namorada escolar que teve de deixar para trás.

Príncipes numa aldeia portuguesa

Jacques Dubois não visitava Oliveira do Sul há quatro décadas. No entanto, quando o levámos à aldeia do distrito de Viseu, a 320 quilómetros de Lisboa, foi fácil encontrar quem se lembrasse do coronel Schramme e das três crianças do Congo, sendo recebido como um velho amigo de infância.

Oliveira do Sul era, na década de 1960, uma entre milhares de aldeias distantes e rurais do Interior de Portugal onde nunca se tinha visto um negro, muito menos um Mercedes de matrícula estrangeira com um cidadão belga de postura distante, quase aristocrata, e três crianças vindas de África tratadas como príncipes, com empregadas e roupas caras.

Jacques, Sauvage e Celestin rapidamente fizeram amigos. Brincadeiras no campo que muitas vezes acabavam no salão, com jogos nunca vistos no Portugal fechado de Salazar, que Schramme montou, para as crianças a caminho da adolescência, na quinta que comprou na aldeia.

"Refugiado" há cinquenta anos

Além dos testemunhos dos muitos que rapidamente se lembram de Jacques em Oliveira do Sul, toda a chegada de Jean Schramme a Portugal está descrita, detalhadamente, em partes de um volume de quase setecentas folhas do arquivo da PIDE, a velha polícia política portuguesa.

Um volume totalmente dedicado ao tema "Mercenários Catangueses" que não era lido por ninguém há mais de quarenta anos.

Jacques Dubois e os dois irmãos adotivos não apenas entraram em Portugal legalmente, como a polícia política do Estado Novo, que na altura controlava as entradas e saídas do país, lhes deu o estatuto de refugiados quando a palavra "refugiado" mal se ouvia no país.

Jean Schramme era não apenas um protegido da PIDE como trocava correspondência com uma das suas mais importantes figuras, relatando, inclusive, as dificuldades da vida familiar com as crianças que trouxe do Congo.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de