Questionado sobre o caso do acórdão do Tribunal da Relação do Porto no qual um juiz relator que invocou a Bíblia para atenuar uma pena de violência doméstica, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o que está em vigor em Portugal é a Constituição da República de 1976.
Questionado se o Governo tem a sua confiança, a propósito do chumbo da moção de censura, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que, "no sistema português, a confiança do parlamento significa, da ótica do Presidente da República, naturalmente, o Governo dispor da confiança institucional do Estado em geral".
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Aeroporto de Santa Maria, nos Açores, no início de uma visita às ilhas do grupo oriental da região, escusou-se, contudo, a falar do que mudou no seu relacionamento com o Governo.
"Não vou estar a comentar realidades que não interessam aos portugueses", retorquiu.
