Autarquias querem centros de saúde abertos até à meia-noite 

É uma das ideias que faz parte de um pacote sobre descentralização que as autarquias se propõem a apresentar ao governo. Para preparar as medidas, os autarcas reúnem-se esta terça-feira em Gaia.

Aliviar as urgências dos hospitais. É uma das justificações dada pelo presidente da Câmara Municipal de Gaia ao Jornal de Notícias para explicar a proposta feita pelos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Eduardo Vítor Rodrigues explica também que o prolongamento do horário de alguns centros de saúde até à meia-noite visa dar resposta a quem trabalha e, por esse motivo, precisa deslocar-se a estas unidades fora do horário laboral.

A proposta a ser entregue ao governo prevê que os custos decorrentes do alargamento do horário sejam suportados, pelo menos em parte, pelos municípios. O autarca de Gaia dá como exemplo o pessoal administrativo e auxiliares de limpeza ou os custos com eletricidade.

Na prática, as câmaras municipais querem ter voz ativa na gestão dos centros de saúde ao invés de terem apenas responsabilidade na manutenção do edificado. Nesse sentido, é também proposto que as autarquias passem a gerir algumas valências como o primeiro rastreio de pediatria ou a especialidade médico-dentária.

O alargamento de competências toca também o setor da educação. As câmaras das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto pretendem, por exemplo, gerir um programa de formação profissional dirigido a desempregados a ser ministrado nas escolas básicas e secundárias dos concelhos.

Entre as matérias que já foram consensualizadas pelos diferentes municípios contam-se também o reforço das equipas de apoio domiciliário com mais enfermeiros, o aumento das transferências para as autarquias com PIB mais baixo ou um programa de reabilitação das escolas.

Esta terça-feira, os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto reúnem-se em Gaia para preparar o pacote de medidas que vão apresentar. Em março, voltam a reunir-se, para fechar a proposta que apresentam a António Costa, no dia 27 de março.

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