Condutores com excesso de álcool passam a ser sujeitos a avaliação médica

Avaliação ao alcoolismo será feita quando o nível de álcool no sangue é considerado crime. Processo em tribunal pode ser suspenso.

"É a saúde a ir aos tribunais". É desta forma que o coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) resume o projecto-piloto "TAXA.ZERO" para arguidos indiciados pela prática do crime de condução de veículo em estado de embriaguez.

O protocolo que dá origem a este e outros programas na área das dependências é assinado esta terça-feira pela ARSLVT, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Procuradoria da República de Lisboa.

Além do álcool, está em causa o combate à condução sem carta, ao abuso de drogas e aos furtos por jovens.

No caso do álcool, o coordenador, Joaquim Fonseca, explica que, na prática, os condutores apanhados com mais de 1,2 gramas de álcool por litro de sangue (considerado crime) vão ser sujeitos a uma sessão de grupo para explicar os riscos do álcool ao volante, mas também a uma avaliação individual de saúde pela divisão contra os comportamentos aditivos.

O projeto-piloto começa agora na região de Lisboa e pode alargar-se depois a outras zonas do país.

Se o condutor aceitar a avaliação por um técnico de saúde, o processo em tribunal é suspenso aliviando, também, os tempos de espera na justiça.

No fim, se a avaliação concluir que o condutor tem um problema com álcool ou outra substância aditivamente é encaminhado para tratamento no Serviço Nacional de Saúde.

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