A Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas defendeu esta quinta-feira "uma retificação do próprio orçamento para a cultura", considerando que está em causa "muito mais do que a dotação orçamental de um concurso de apoio às artes".
"Porque estamos certos que o senhor primeiro-ministro não procedeu a este reforço orçamental apenas em função da pressão mediática, mas após uma profunda reflexão, parece-nos ser este o momento certo para considerar uma retificação do próprio orçamento para a cultura, um dos mais baixos nos países da OCDE", afirma a Plateia, em comunicado, reagindo à carta aberta que António Costa dirigiu hoje ao setor da cultura.
Na carta, o primeiro-ministro anunciou um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.
A associação afirma que "reconhece o esforço do Governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década", mas adianta que mantém, "com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para sexta-feira, porque do que aqui se trata é de muito mais do que da dotação orçamental de um concurso de apoio às artes".
Para a Plateia, está em causa "o modelo do próprio concurso", bem como "questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas" ou a "segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento".
"Falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes e de tantas outras Direções-Gerais e Institutos do setor da cultura", sublinha.
A associação destaca o "manifesto de um governo -- em torno do qual se gerou uma ampla maioria parlamentar -- que via a cultura como 'um pilar fundamental da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado', que iria 'valorizar a criação artística, ávida cultural' como forma de combater a 'devastação' cultural do anterior governo".
"Falamos não só da criação artística, mas do património, da arqueologia, do cinema, dos museus, das bibliotecas, dos arquivos; falamos do desenvolvimento sustentado de Portugal, do país que queremos ser", conclui.
Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.
Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.
Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.
