Desde o início deste ano letivo 15 câmaras municipais começaram a aplicar uma maior liberdade de gestão nas escolas que já administravam. Até então, as escolas só podiam gerir os espaços escolares, mas não as matérias educativas. Agora podem ajustar calendários e horários escolares, gerir matrículas e colocação de alunos, definir turmas e número de alunos por turma e ajustar alguns currículos.
O jornalista Joaquim Ferreira ouviu autarcas de dois dos concelhos que estão a testar este modelo
Na Amadora, a autarquia só assumiu as novas competências em janeiro, há menos de três meses, mas a presidente da câmara já faz um "balanço positivo". Carla Tavares só aponta a existência de obstáculos numa questão processual relacionada com a transferência de verbas e no funcionamento das plataformas informáticas. Admite que "há questões a acertar na plataforma informática entre a autarquia e o Ministério da Educação". Sobre a transferência de verbas, Carla Tavares diz que "tem sido efetuada", mas as escolas continuam a "ter de depositar as verbas nas finanças" e isso é "importante corrigir".
Em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco só existe um agrupamento escolar. O presidente da Câmara também aponta a gestão informática das novas competências das autarquias como o obstáculo que precisa de ser ultrapassado. Ricardo Aires compreende a existência de dificuldades porque "são plataformas novas".
O autarca diz que o balanço é positivo porque "de certeza absoluta que os alunos e os docentes estão a ser melhor acompanhados quando há algum problema".
Na Amadora foram transferidos para os quadros da autarquia 136 funcionários não docentes. Carla Tavares assegura que a esse nível não houve qualquer contratempo. "Os processos já estão harmonizados e agilizados.
Os dois autarcas ouvidos pela TSF defendem que a transferência de competências para as câmaras municipais na área da educação deve ser aprofundada.
O projeto-piloto está a decorrer em 15 municípios que podem organizar calendários e horários escolares, gerir matrículas e colocação de alunos.
