Colégios de ensino especial ainda não receberam financiamento do Estado

No dia em que arranca o ano letivo, os colégios relembram que tal como aconteceu no ano passado, o Ministério da Educação ainda não pagou as verbas acordadas.

Apesar dos alertas do ano passado, a situação repete-se: os colégios de ensino especial abrem as portas para mais um ano letivo sem saber quando é que vão receber o financiamento do Estado, ao abrigo dos contratos de cooperação que definem o pagamento de um determinado montante por aluno.

Rodrigo Queiroz e Melo apela a que a situação de incerteza se ultrapasse rapidamente

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Os colégios de ensino especial pedem ao governo que avance rapidamente com o financiamento para que não se repita o que aconteceu no ano passado, em que a dívida só foi paga em fevereiro, depois destes estabelecimentos ameaçarem não abrir portas no segundo período.

Rodrigo Queiroz e Melo deixa alertas

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O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, assegura que o único problema é a incerteza em relação ao financiamento. "Com os pais e com os alunos está tudo normal para arrancar o ano letivo", assegura. E garante que não é por falta de aviso. "Temos vindo desde o início do verão a alertar os serviços do Ministério da Educação para a necessidade de se avançar com a contratualização do ano letivo que inicia para o ensino especial e a verdade é que, infelizmente, à semelhança do que aconteceu no ano letivo anterior, não temos ainda qualquer indicação, facto que nos preocupa e que nos deixa bastante inquietos".

No ano passado, o governo pagou quase 4,4 milhões de euros por cerca de 600 alunos do ensino especial, mas apenas em fevereiro. Este ano, e com as aulas a arrancarem esta segunda-feira, o ano letivo volta a começar sem que esta questão esteja resolvida. "O ano passado foi um ano terrível, só em fevereiro é que recebemos o devido, não é possível que a situação se repita este ano", afirma Queiroz e Melo.

Contactado pela TSF, o Ministério da Educação garante que está a tentar resolver a situação o mais depressa possível.

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