No levantamento da rede de escolas privadas pedido pelo Ministério da Educação (ME), e no qual se indicam os colégios com contrato de associação com o Estado e quais as escolas públicas na sua área de influência -- a dez quilómetros de distância ou menos -- surgem três colégios em Fátima para os quais existia uma escola pública alternativa, a menos de cinco quilómetros de distância, mas que não foi considerada, por se localizar num distrito diferente - o distrito de Leiria, enquanto Fátima pertence ao de Santarém.
O Colégio de São Miguel de Fátima, propriedade da Diocese de Leiria-Fátima, o Colégio do Sagrado Coração de Maria, tutelado pelo Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, e o Centro de Estudos de Fátima, em Fátima, distrito de Santarém, têm na sua área de influência a Escola Básica de Santa Catarina da Serra, no distrito de Leiria.
Segundo o ME é uma questão administrativa e burocrática que a impede de ser apontada como alternativa para as turmas do ensino básico contratualizadas com as três instituições privadas de Fátima.
"No caso em que as zonas de proximidade ultrapassam o limite do distrito, e se estes estiverem sujeitos a delegações regionais diferentes, esse facto foi considerado como condicionante para a indicação de alternativas na rede pública", esclareceu a tutela, em nota enviada à agência Lusa.
O ME publicou, ao final da tarde de terça-feira, no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), a "Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação", o estudo pedido pela tutela e com base no qual se decidiu quantas turmas, e em que escolas privadas, não será autorizada a abertura de turmas de início de ciclo já a partir do próximo ano letivo, por haver capacidade de resposta na rede pública.
No total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).
Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME, mais cerca de 31 milhões de euros do que no ano letivo que está prestes a terminar.
Segundo o ME o total de turmas de continuidade de ciclo financiadas em 2016-2017 será praticamente o mesmo do que aquele que existiu em 2015-2016, ou seja, 1.075 turmas, que custam 86.537.500 euros.
No total, os contratos de associação vão custar ao Estado, no próximo ano letivo, 108.514.000 euros.
