O jornal Público revela esta manhã que os licenciados pré-Bolonha não vão ser automaticamente equiparados a mestres, como havia sido anunciado anteriormente.
A alteração deveria ter sido incluída no novo regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior - já publicado em Diário da República, em meados de agosto - mas não foi.
O Público lembra que entre o ano letivo de 1996/1997 e o início da reforma de Bolonha, em 2006/2007, terminaram a licenciatura mais de 337 mil pessoas. Neste contexto, igualar as licenciaturas pré-Bolonha a mestrados teria impacto nos concursos da administração pública. O jornal nota que o abandono desta ideia acontece na altura em que as carreiras foram descongeladas.
Em declarações à TSF, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que a equivalência "nunca esteve em causa".
O governante alega que entre os países que aderiram ao processo de Bolonha não houve qualquer mudança, ou seja, uma licenciatura não passou a ter o mesmo valor de um mestrado. "Nenhum país que tenha aderido a Bolonha alterou o quadro de equivalências", sublinhou o ministro Manuel Heitor.
Há seis meses, quando o assunto estava ainda em consulta pública, Manuel Heitor garantiu que a mudança iria mesmo acontecer, esclarecendo que não se tratava de atribuir graus académicos, mas de uma equiparação. A 19 de março, numa nota escrita, o ministério clarificava que, para efeitos legais, um bacharelato passaria a valer como uma licenciatura e um licenciado passaria a ser mestre.
Mas esta terça-feira, ouvido pela TSF, Manuel Heitor veio dizer que a mudança dizia apenas respeito a um caso específico. "O que esteve em discussão pública entre março e junho foi uma proposta específica da Ordem dos Engenheiros para a qualificação do mercado de trabalho de licenciados em concursos internacionais, e foi acordado que esse processo seria tratado no quadro de qualificações", afirmou o ministro.
