Um relatório da OCDE alerta que as escolas portuguesas podem ter classificado artificialmente alunos como tendo necessidades especiais com o objetivo de conseguirem mais financiamento público e diminuir o tamanho das turmas.
O estudo lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas ouviu relatos de responsáveis ligados ao meio escolar que lançam a suspeita, com a OCDE a dizer mesmo que o recente aumento significativo dos alunos com necessidades especiais (quase o dobro de 2011 para 2017) pode ser, afinal, artificial.
O relatório acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspecção Geral da Educação e Ciência estão a analisar amostras de escolas para perceber se há ou não irregularidades na constituição de turmas e classificação dos alunos com necessidades especiais.
Perante aquilo que a OCDE diz ser a opacidade na forma como se distribuem as verbas pelas escolas, "'jogar' com o orçamento é uma prática aceite" nas escolas, diz o relatório.
De acordo com entrevistas feitas para o estudo "alguns diretores parecem ser especialistas em aplicar as regras para tirar vantagem das mesmas". Um exemplo dado aos especialistas da OCDE foi a "distribuição estratégica" de estudantes com necessidades especiais pelo maior número possível de turmas para tirar vantagem da regra que obriga, assim, a reduzir o número global de alunos por turma.
O longo relatório de 264 páginas avança com várias recomendações para o Estado português. Entre elas que se aumente a transparência, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar, o que pode "incluir uma mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas".
Escolas podem estar a manipular números de alunos com necessidades especiais
Objetivo será aumentar o financiamento público e diminuir o tamanho das turmas. Alunos com necessidades especiais quase duplicaram em poucos anos.
