A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, adianta que o Governo iniciou, na última semana, uma ação de formação sobre o tema das diferenças de orientação sexual, para evitar a homofobia nas escolas.
Em declarações à TSF, Rosa Monteiro admitiu não estar surpreendida com os resultados do estudo realizado pelo ISCTE e pela Universidade do Porto, que concluiu que mais de metade dos alunos homossexuais e bissexuais já ouviram comentários homofóbicos de professores e funcionários não-docentes das escolas .
"Não me surpreende. Isto tem a ver com as representações que têm os atores sociais e aqueles que operam a nível da Educação, que têm conceções de uma masculinidade hegemónica e heteronormativa que se impõem e que condicionam a interação com os jovens", indica a secretária de Estado.
Para contrariar este fenómeno, o Governo promoveu, na última semana, um "intenso workshop formativo", revelou Rosa Monteiro. De acordo com a secretária de Estado, "mais de 800 professores e professoras de todo o país" terão acesso a esta formação, integrada na estratégia nacional de Educação para a Cidadania., e na qual estarão também mobilizadas organizações não-governamentais (ONG) destas áreas.
A Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, que encomendou o estudou ao ISCTE e à Universidade do Porto, afirma-se admirado com a dimensão do problema.
De acordo com a investigação, que constata que os docentes emitem piadas e comentários negativos sobre os alunos homossexuais e bissexuais, revela ainda que, no caso dos colegas, as abordagens são ainda mais agressivas e podem chegar à violência física.
Telmo Fernandes, um dos coordenadores do estudo da ILGA, explica que o objetivo do mesmo passa por pressionar o Governo a adotar mais medidas concretas contra esta realidade.
"Esta realidade ainda era muito desconhecida e precisávamos de ter um conhecimento mais profundo, que permitisse, junto do Ministério da Educação, pressionar para que a lei sobre a Educação Sexual nas escolas, os referenciais da Educação para a Cidadania e os planos nacionais para a Igualdade se traduzissem em medidas concretas, que permitissem melhorar o ambiente para estes jovens", explicitou.
O estudo realizado será enviado para o Ministério da Educação já esta semana, segundo a ILGA, que apresenta ideias propostas para combater os problemas diagnosticados.
As propostas da ILGA passam por "assegurar que as temáticas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero) estão incluídas na formação dos profissionais da Educação" e garantir que "os conteúdos LGBT estejam presentes nos programas escolares e manuais".
Diretores das escolas desconhecem casos
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, apela a que estes casos sejam denunciados, mas garante que os professores e funcionários tratam todos os alunos da mesma maneira, "independentemente da sua orientação sexual".
"É evidente que, se casos desses existem, têm de ser denunciados junto das direções das escolas, que terão de tomar alguma atitude", afirmou Filinto Lima, que reconhece, no entanto, que "há um trabalho a ser feito nas escolas, de forma a contrariar" esta realidade.
*com Sara de Melo Rocha e Cristina Lai Men
