É desta que as obras do Conservatório avançam. E há mais escolas que vão ser requalificadas

Depois de um primeiro concurso sem interessados, o reforço de 1,38 milhões de euros permitiu encontrar uma empresa para fazer a obra no Conservatório Nacional. A Secundária Gago Coutinho, em Alverca, e a Secundária do Monte da Caparica também já têm contratos assinados e as obras avançam em breve.

As obras no Conservatório de Lisboa vão finalmente avançar. A requalificação do antigo Convento dos Caetanos era reclamada pela direção da escola há vários anos.

Em junho de 2018, o ministro da Educação e o primeiro-ministro anunciaram o lançamento do concurso para o projeto de requalificação no valor de 9,2 milhões de euros. Sem interessados, foi aberto um novo concurso em outubro, desta vez com valor base de 10,58 milhões.

O reforço da verba teve resultados. À TSF, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que houve uma empresa interessada e a obra vai começar dentro de pouco tempo. "O contrato foi assinado com o empreiteiro, no valor de 10,5 milhões de euros. Esta é uma obra para começar em breve e terá a duração de 18 meses."

Com o contrato assinado, falta apenas o visto prévio do Tribunal de Contas para que a obra avance.

Os cerca de 800 alunos da escola de Música e Dança do Conservatório estão, desde o início do ano letivo, na Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, mas queixam-se da falta de condições da escola para este tipo de ensino - o espaço não é suficiente e falta isolamento acústico para as aulas de música.

O ministro da Educação lembra que é uma situação temporária e foi a melhor solução encontrada enquanto decorre a requalificação. "Quando fazemos obras, temos de fazer concessões. As vicissitudes e as necessidades de um conservatório são reais e bem conhecidas. Mas muitos professores e pais de alunos do Conservatório têm-me dito que as condições da escola são adequadas para que o processo ensino-aprendizagem possa acontecer."

O projeto prevê uma nova ala, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança. O edifício vai ainda crescer mais um piso e está previsto um sistema de aquecimento e um sistema elétrico novo.

Tiago Brandão Rodrigues garante que vai responder a todas as necessidades dos alunos. "A escola terá todas as condições para que o projeto educativo do Conservatório possa ter o corpo e a dignidade que merece e possa estar muitas mais décadas naquele local". O ministro lembra que manter as instalações no Convento dos Caetanos foi uma aposta do Governo, "teria sido mais fácil fazer o Conservatório numa qualquer outra zona da cidade. Não foi essa a nossa opção. Lisboa precisa de ter serviços públicos no centro da cidade."

Gago Coutinho em Alverca e Secundária do Monte da Caparica retomam as obras

Para além do Conservatório Nacional de Música e Dança, vão também avançar obras na Escola Secundária do Monte da Caparica e na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca. As requalificações tinham começado em 2010/2011, mas pararam pouco tempo depois. Agora vão ser retomadas.

No caso da Gago Coutinho, o contrato com empreiteiro já foi assinado. As obras vão durar 18 meses e têm um valor aproximado de 10 milhões de euros. Ainda não há data certa, mas vão avançar em breve.

Já no Monte da Caparica, as obras arrancam já na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro. Vão custar mais de 10 milhões de euros e devem estar terminadas dentro de 16 meses.

Estas três obras (no Conservatório Nacional, no Monte da Caparica e na Gago Coutinho) tinham sido assinaladas como prioritárias para este Governo, tal como o Liceu Camões. Depois de dois concursos que não tiveram interessados, em janeiro deste ano foi aberto um outro, que termina esta terça-feira, 12 de fevereiro.

O ministro da Educação acredita que à terceira será de vez. Tiago Brandão Rodrigues está confiante de que será encontrado um empreiteiro interessado: "O Liceu Camões tem sido uma preocupação. Desde o primeiro momento assumimos que queríamos requalificar a escola, fizemos um projeto, tentámos encontrar uma solução com a direção da escola. Lançámos um primeiro concurso, depois um segundo com um aumento substantivo e agora um terceiro concurso no valor de 15,3 milhões de euros mais IVA, que faz com que, acreditamos, seja um aliciante para encontrar um interessado."

"Não podemos ser nós responsáveis por aumentar desmesuradamente os preços"

Questionado sobre se teme que situações como a do Liceu Camões se repitam, com concursos públicos sem resultados e orçamentos a terem de ser constantemente reforçados, o ministro lembra que, um pouco por todo o país, têm existido ajustes consecutivos em obras públicas. "A nossa economia está pujante e, em termos de obras públicas e de empreiteiros, não temos um tecido que possa efetivamente dar resposta a todas as situações."

"Temos lançado sempre os concursos com preços que acreditamos serem reais, realistas e que poderão ter interessados", explica, "agora, não podemos ser nós os responsáveis por aumentar desmesuradamente os preços." Em determinadas situações, houve necessidade de reforçar o concurso, mas a decisão foi sempre tomada "com responsabilidade".

Com a reprogramação dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, há agora mais 81 milhões de euros para a requalificação de escolas de todo o país, a juntar aos 350 milhões já previstos. Neste momento, estão a decorrer mais de 200 requalificações de escolas em todo o território nacional. O ministro da Educação garante que esta continuará a ser uma prioridade do Governo.

Direção "satisfeita" com notícia

A diretora do Conservatório Nacional de Música e Dança de Lisboa espera estar na nova casa dentro de três anos. "Não sei quanto tempo demora a aprovação do Tribunal de Contas. Uns três anos no máximo", disse Lilian Kopke.

As obras eram reclamadas há muito tempo e, numa entrevista à TSF, o ministro da Educação anunciou que a empreitada para requalificação do edifício vai avançar muito em breve.

"A comunidade escolar fica muito satisfeita. Estávamos muito apreensivos com a ideia de as obras no edifício demorarem muito", admitiu a diretora do Conservatório de Lisboa, Lilian Kopke

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