Governo vai "agir disciplinarmente" contra professores homofóbicos

À TSF, o secretário de Estado da Educação manifesta "repúdio" pelo comportamento dos docentes e garante que o Ministério da Educação irá desencadear ações disciplinares, se os casos forem denunciados.

O Ministério da Educação pede que todos os alunos vítimas de homofobia nas escolas denunciem os casos. Um estudo, realizado pelo ISCTE e pela Universidade do Porto, concluiu que mais de metade dos alunos homossexuais e bissexuais já ouviram comentários homofóbicos por parte de professores .

Em reação à notícia, avançada pela TSF, o secretário de Estado da Educação, João Costa, disse encarar com "preocupação e manifesto repúdio" os comportamentos dos docentes revelados pela investigação e garantiu que o Executivo irá responder a esse tipo de agressões com ações disciplinares.

"Discriminação ou um comentário negativo ou agressivo que seja dirigida a qualquer criança ou jovem em função da sua orientação sexual é um atentado a direitos fundamentais previstos na Constituição", afirmou João Costa.

"Qualquer aluno que experiencie um comportamento desses deve de imediato fazer queixa ao Ministério da Educação, para que aja disciplinarmente sobre os agressores", declarou o secretário de Estado, reafirmando que "ninguém tem legitimidade para agredir um aluno, nem que seja verbalmente".

Questionado pela TSF, o secretário de Estado da Educação revela que, até ao momento, apenas um caso de homofobia por professores foi detetado e que foi encontrada uma solução para o mesmo.

O inquérito a quase 700 jovens com idades entre os 14 e os 20 anos revelou que três em cada cinco alunos gays ou bissexuais já ouviram comentários negativos e professores e funcionários não-docentes das escolas.

A Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, que encomendou o estudou ao ISCTE e à Universidade do Porto, revelou-se surpreendida com a dimensão do problema e propõe a integração dos conteúdos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero) nos programas escolares e a inclusão destas temáticas na formação profissional dos docentes.

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