Manuais Escolares GrAtuitos

Há livrarias que ainda não receberam o dinheiro dos manuais escolares

Com mais de um milhão de alunos a usufruir de manuais gratuitos no próximo ano letivo, há livrarias a repensar se vão ou não aderir ao sistema de vouchers, avança o Jornal de Notícias.

As aulas já começaram há dois meses e ainda há livrarias que não receberam o dinheiro dos manuais escolares. O pagamento é feito pelas escolas depois de receberem as verbas do ministério da Educação.

Com o alargamento dos manuais escolares até ao 12º ano já no próximo ano, os livreiros temem que os pagamentos em atraso sejam ainda maiores. Com mais de um milhão de alunos a usufruir de manuais gratuitos no próximo ano letivo, há livrarias a repensar se aderem ou não ao sistema de vouchers, avança o Jornal de Notícias.

O jornal falou com vários proprietários de livrarias com prejuízos que chegam aos vários milhares de euros e há até quem tenha recorrido à banca para pagar às editoras.

Há livreiros que nem chegaram a aderir ao sistema de voucher este ano e há outros que ameaçam fazer o mesmo no próximo ano. Há casos até de livrarias que suspenderam as encomendas para as dívidas não serem maiores.

Este ano, a medida abrange 520 mil alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, o que representa mais de 3 milhões de vouchers por livros.

O ministro da Educação garante que já foram transferidas verbas significativas, para as escolas, para pagar os manuais escolares. Tiago Brandão Rodrigues admite, no entanto, fazer alguns ajustes ao programa, tendo em conta a complexidade do sistema: "O ministério da Educação, juntamente com as nossas escolas, está a fazer o seu trabalho de forma diligente e de forma substantiva"

A situação preocupa a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

"Nós, naturalmente, como pais ficamos preocupados, porque não temos onde os comprar. Espero que isso não passe apenas de uma ameaça e que tudo se venha a concretizar e que todos os pais possam comprar os seus livros onde bem entenderem, desde que tenham o voucher na mão", diz à TSF Rui Martins.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) reconhece que há atrasos nos pagamentos às livrarias que forneceram os manuais gratuitos aos pais e alunos. À TSF, Manuel Pereira explica que os atrasos são mais comuns no interior do país.

"A situação é mais grave ainda no interior do país onde são pequenas livrarias que fornecem os manuais às escolas e, muitas vezes, passam mais de um mês à espera do pagamento. Eu acho que não há necessidade nenhuma nisto, até porque no caso das escolas do interior do país não estamos a falar de grandes verbas."

Manuel Pereira garante que as escolas pagam às livrarias logo que recebem a verba transferida pelo ministério da educação. O presidente da ANDE atribui responsabilidades pelos atrasos ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

"Muitas escolas logo que têm o dinheiro em sua posse rapidamente saldam as suas dívidas. O problema acontece sempre por atrasos nas transferências de verbas para as escolas. Eu não faço ideia nenhuma qual é a solução. O ministério sabe exatamente qual é a verba que cada escola precisa para pagar os manuais que terá que comprar e fornecer."

O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, partilha da opinião de Manuel Pereira.
A culpa é do ministério da educação e no próximo ano letivo, a situação pode agravar-se, quando os manuais escolares passarem a ser gratuitos até ao 12º ano.

"Se este programa não se aperfeiçoar, não se ajustar o problema pode ser maior. No próximo ano vamos ter manuais gratuitos do 1.º ano ao 12.º e não estamos a falar da novidade que é do 7.º ao 12º em manuais de 10, 20, 30 euros. Estamos a falar em manuais de 30,40, 50 euros."

O Ministério da Educação transfere as verbas para as escolas que depois fazem os pagamentos às livrarias. Mas há escolas que se queixam de ainda não terem recebido o dinheiro, a cerca de um mês do final do primeiro período.

Como os processos são feitos escola a escola, também há livreiros sem queixas, porque já receberam dos estabelecimentos de ensino.

O ministério da Educação adianta ao JN que as transferências para as escolas estão a ser feitas desde setembro, segundo os pedidos que as próprias escolas fazem para pagarem os manuais escolares às livrarias

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